Execução Fiscal 0000031-36.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DIAHCOM - DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:59

Baixa Definitiva

14/04/2025, 13:59

Documento (Certidão)

14/04/2025, 13:59

Trânsito em julgado

14/04/2025, 13:58

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DIAHCOM - DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E COMERCIO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000031-36.2016.4.01.3802/MG

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2024, 13:18

Expedida/certificada

12/12/2024, 13:18

Cancelamento de Dívida Ativa

11/12/2024, 15:32

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 09:54

Ato ordinatório

30/10/2024, 09:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:03

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:16

Todas as movimentações(83)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:59

Baixa Definitiva

14/04/2025, 13:59

Documento (Certidão)

14/04/2025, 13:59

Trânsito em julgado

14/04/2025, 13:58

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:05

Documentos

•13/12/2024, 00:00

•07/02/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DIAHCOM - DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E COMERCIO LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000031-36.2016.4.01.3802/MG

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2024, 13:18

Expedida/certificada

12/12/2024, 13:18

Cancelamento de Dívida Ativa

11/12/2024, 15:32

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 09:54

Ato ordinatório

30/10/2024, 09:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:10

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:03

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:16

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:11

Publicação

04/03/2023, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023, 16:24

Por decisão judicial

13/02/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000031-36.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DIAHCOM - DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS E COMERCIO EIRELI - ME CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 2 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2023, 16:47

Decisão de Saneamento e Organização

02/02/2023, 16:47

Conclusão (para decisão)

02/02/2023, 16:39

Documento (Certidão)

02/02/2023, 15:01

Ato ordinatório

26/01/2023, 15:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 13:55

deferimento

27/07/2022, 13:55

Por decisão judicial

25/08/2017, 10:54

Documento (Outros documentos)

16/08/2017, 13:52

Recebimento

16/08/2017, 11:28

Recebimento

14/08/2017, 12:05

Entrega em carga/vista

21/07/2017, 07:50

Intimação

14/07/2017, 10:13

Recebimento

14/07/2017, 10:13

Mero expediente

14/07/2017, 10:13

Conclusão (para despacho)

19/05/2017, 09:23

Documento (Outros documentos)

10/05/2017, 10:41

Recebimento

09/05/2017, 10:00

Recebimento

05/05/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

28/04/2017, 08:35

Intimação

28/03/2017, 15:04

Recebimento

27/03/2017, 18:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/03/2017, 15:22

Mandado

19/01/2017, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2017, 11:44

Mandado

13/09/2016, 18:01

Ato ordinatório

13/09/2016, 18:00

Citação

04/08/2016, 11:05

Recebimento

04/08/2016, 09:36

Citação

04/07/2016, 11:04

Intimação

07/06/2016, 11:10

Recebimento

14/04/2016, 10:12

Mero expediente

06/04/2016, 15:16

Conclusão (para despacho)

12/02/2016, 15:55

Recebimento

13/01/2016, 10:24

Recebimento

12/01/2016, 13:53

Remessa (outros motivos)

12/01/2016, 13:10

Protocolo de Petição

12/01/2016, 13:09

Distribuição (competência exclusiva)

08/01/2016, 17:50