Execução Fiscal 1001819-34.2022.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 20:03

Baixa Definitiva

02/09/2025, 20:27

Ato ordinatório

16/01/2025, 17:48

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:03

Publicação

22/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1001819-34.2022.4.01.3810. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para no prazo de 15 dias, realizar o recolhimento das custas processuais ID 1394044346, nos termos da sentença. Pouso Alegre, data de registro. (assinado eletronicamente) Servidor

19/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 14:51

Ato ordinatório

18/04/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 13:50

Documento (Outros documentos)

14/06/2023, 13:33

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 13:24

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/10/2022, 13:40

Documento (Certidão)

28/10/2022, 13:39

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:02

Todas as movimentações(34)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 20:03

Baixa Definitiva

02/09/2025, 20:27

Ato ordinatório

16/01/2025, 17:48

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:03

Publicação

22/04/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•19/04/2024, 00:00

Sentença Tipo A

•19/08/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1001819-34.2022.4.01.3810. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para no prazo de 15 dias, realizar o recolhimento das custas processuais ID 1394044346, nos termos da sentença. Pouso Alegre, data de registro. (assinado eletronicamente) Servidor

19/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 14:51

Ato ordinatório

18/04/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 13:50

Documento (Outros documentos)

14/06/2023, 13:33

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 13:24

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/10/2022, 13:40

Documento (Certidão)

28/10/2022, 13:39

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:02

Publicação

19/09/2022, 18:07

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1001819-34.2022.4.01.3810. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE S E N T E N Ç A A exequente informa que a parte executada pagou integralmente a dívida e requer a extinção da execução fiscal (id 1035574820). Pelo exposto, satisfeita a obrigação exigida, proclamo resolução definitória da presente execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Levantem-se as constrições eventualmente lançadas. Custas processuais finais pela parte executada. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Na hipótese de não recolhimento voluntário das custas, considerando o valor irrisório das custas judiciais remanescentes e o disposto na Portaria MF nº. 75, de 22/03/2012, que autoriza a não inscrição em Dívida Ativa da União de débito consolidado em montante igual ou inferior R$1.000,00, determino que, após o trânsito em julgado, sejam os presentes autos remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. Pouso Alegre, data do registro. (assinado digitalmente) Sentença Tipo A - Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

19/08/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 16:31

Documento (Certidão)

18/08/2022, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2022, 16:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/08/2022, 16:31

Conclusão (para julgamento)

16/08/2022, 19:40

Decurso de Prazo

03/06/2022, 08:01

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 12:43

Documento (Certidão)

18/04/2022, 16:54

Expedida/Certificada

18/04/2022, 16:54

Documento (Certidão)

18/04/2022, 14:18

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 14:15

Remessa (em diligência; outros motivos)

21/03/2022, 21:10

Documento (Informações)

21/03/2022, 21:10

Recebimento

21/03/2022, 17:31

Distribuição (sorteio)

21/03/2022, 17:30