Execução Fiscal 0034781-37.1997.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIA DA PIEDADE RAMALHO FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ESTEVAM AUGUSTO RAMALHO FERNANDES DE FERNANDES

OAB/MG 100548

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2024, 19:30

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 10:05

Expedida/certificada

05/11/2024, 17:17

Mudança de Parte

05/11/2024, 17:16

Mero expediente

05/11/2024, 07:30

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 02:21

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:03

Confirmada

04/10/2024, 09:32

Expedida/certificada

30/09/2024, 20:04

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 02:11

Ato ordinatório

21/08/2024, 23:49

Decurso de Prazo

18/06/2024, 00:38

Decurso de Prazo

01/06/2024, 00:51

Decurso de Prazo

01/06/2024, 00:51

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 14:51

Todas as movimentações(269)

Baixa Definitiva

21/11/2024, 19:30

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 10:05

Expedida/certificada

05/11/2024, 17:17

Mudança de Parte

05/11/2024, 17:16

Mero expediente

05/11/2024, 07:30

Documentos

•19/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 02:21

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:03

Confirmada

04/10/2024, 09:32

Expedida/certificada

30/09/2024, 20:04

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 02:11

Ato ordinatório

21/08/2024, 23:49

Decurso de Prazo

18/06/2024, 00:38

Decurso de Prazo

01/06/2024, 00:51

Decurso de Prazo

01/06/2024, 00:51

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2024, 14:53

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:53

Conclusão (para despacho)

01/05/2024, 11:17

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:23

Publicação

22/04/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034781-37.1997.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte MANDADO DE INTIMAÇÃO REPRESENTANTE JUDICIAL VIA SISTEMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:TR ENGENHARIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ESTEVAM AUGUSTO RAMALHO FERNANDES DE FERNANDES - MG100548 INTIMAÇÃO DE: MARIA DA PIEDADE RAMALHO FERNANDES MINISTRO ALFREDO VALADAO, 416, MANGABEIRAS, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30315-080 FINALIDADE: Intimar a Executada acerca da manifestação do Serviço Registral Imobiliário de Betim. acerca dos emolumentos (id 1500792395). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 18 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

19/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 20:03

Expedida/Certificada

18/04/2024, 20:03

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 19:58

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:06

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:06

Expedida/Certificada

18/03/2024, 16:29

Ato ordinatório

18/03/2024, 16:28

Documento (Outros documentos)

18/03/2024, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 16:11

Outras Decisões

13/03/2024, 10:31

Conclusão (para decisão)

08/03/2024, 21:50

Desarquivamento

08/03/2024, 21:50

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 21:18

Definitivo

18/09/2023, 16:16

Documento (Certidão)

18/09/2023, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2023, 14:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/09/2023, 14:54

Conclusão (para julgamento)

05/09/2023, 14:22

Documento (Certidão)

05/09/2023, 13:10

Ato ordinatório

24/08/2023, 16:30

Recebimento

24/08/2023, 16:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

05/03/2020, 12:44

Ato ordinatório

11/02/2020, 13:44

Documento (Outros documentos)

03/02/2020, 15:42

Recebimento

03/02/2020, 15:42

Entrega em carga/vista

28/01/2020, 08:55

Intimação

21/01/2020, 15:25

Recebimento

26/11/2019, 18:15

Entrega em carga/vista

11/11/2019, 15:50

Publicação

11/11/2019, 12:45

Intimação

07/11/2019, 12:22

Intimação

03/09/2019, 12:20

Documento (Outros documentos)

03/09/2019, 12:20

Provisório

19/12/2016, 20:34

Ato ordinatório

16/12/2016, 13:12

Recebimento

05/12/2016, 18:44

Entrega em carga/vista

28/11/2016, 07:43

Intimação

23/11/2016, 14:55

Publicação

15/09/2016, 10:29

Intimação

13/09/2016, 13:05

Intimação

17/08/2016, 13:03

Mero expediente

12/08/2016, 16:35

Conclusão (para despacho)

20/07/2016, 14:35

Documento (Outros documentos)

18/07/2016, 12:34

Recebimento

18/07/2016, 12:34

Entrega em carga/vista

11/07/2016, 08:08

Intimação

06/07/2016, 14:58

Recebimento

06/07/2016, 14:55

Entrega em carga/vista

27/06/2016, 15:06

Publicação

24/06/2016, 10:39

Intimação

22/06/2016, 15:11

Intimação

05/05/2016, 15:09

Recebimento

05/05/2016, 15:09

Documento (Outros documentos)

05/05/2016, 15:09

Publicação

08/04/2016, 10:45

Intimação

06/04/2016, 10:36

Intimação

25/02/2016, 10:34

Mero expediente

18/02/2016, 15:20

Conclusão (para despacho)

27/01/2016, 11:41

Documento (Outros documentos)

25/01/2016, 14:48

Recebimento

25/01/2016, 14:48

Entrega em carga/vista

11/01/2016, 07:33

Intimação

17/12/2015, 15:44

Recebimento

17/12/2015, 15:44

Documento (Outros documentos)

17/12/2015, 15:44

Documento (Outros documentos)

16/11/2015, 16:00

Publicação

28/10/2015, 09:01

Intimação

26/10/2015, 14:28

Intimação

15/10/2015, 14:26

Mero expediente

08/10/2015, 13:35

Conclusão (para despacho)

18/09/2015, 13:43

Documento (Outros documentos)

18/09/2015, 13:43

Recebimento

18/09/2015, 13:25

Entrega em carga/vista

03/09/2015, 15:45

Publicação

03/09/2015, 08:51

Intimação

01/09/2015, 10:59

Intimação

20/08/2015, 10:57

Mero expediente

13/08/2015, 18:46

Conclusão (para despacho)

17/06/2015, 19:28

Documento (Outros documentos)

15/06/2015, 15:18

Recebimento

15/06/2015, 15:18

Entrega em carga/vista

01/06/2015, 07:51

Intimação

26/05/2015, 09:55

Mero expediente

26/05/2015, 08:45

Conclusão (para despacho)

31/03/2015, 10:50

Documento (Outros documentos)

30/03/2015, 15:02

Recebimento

30/03/2015, 15:02

Entrega em carga/vista

16/03/2015, 07:57

Intimação

13/03/2015, 09:45

Mero expediente

12/03/2015, 18:58

Conclusão (para despacho)

20/01/2015, 10:26

Ato ordinatório

20/01/2015, 10:26

Recebimento

11/11/2014, 21:11

Entrega em carga/vista

11/11/2014, 15:27

Publicação

06/11/2014, 09:56

Intimação

04/11/2014, 22:36

Intimação

13/10/2014, 22:34

Mero expediente

13/10/2014, 10:23

Conclusão (para despacho)

13/08/2014, 19:05

Documento (Outros documentos)

07/08/2014, 20:35

Recebimento

07/08/2014, 20:35

Entrega em carga/vista

03/07/2014, 07:16

Intimação

02/07/2014, 13:05

Mero expediente

02/07/2014, 11:10

Conclusão (para despacho)

09/06/2014, 12:40

Recebimento

05/06/2014, 13:36

Entrega em carga/vista

22/05/2014, 08:50

Intimação

20/05/2014, 10:30

Mero expediente

16/05/2014, 13:19

Conclusão (para despacho)

28/04/2014, 12:41

Documento (Outros documentos)

24/04/2014, 18:49

Recebimento

24/04/2014, 18:49

Entrega em carga/vista

19/12/2013, 08:20

Intimação

16/12/2013, 17:39

Recebimento

16/12/2013, 17:39

Documento (Outros documentos)

12/12/2013, 14:31

Recebimento

12/12/2013, 14:31

Entrega em carga/vista

03/10/2013, 07:29

Intimação

01/10/2013, 16:13

Por decisão judicial

12/06/2013, 19:22

Mero expediente

12/06/2013, 12:44

Conclusão (para despacho)

05/06/2013, 09:55

Documento (Outros documentos)

05/06/2013, 09:55

Recebimento

05/06/2013, 09:55

Recebimento

05/06/2013, 09:55

Entrega em carga/vista

14/03/2013, 08:25

Intimação

11/03/2013, 19:28

Mero expediente

07/03/2013, 13:47

Conclusão (para despacho)

30/01/2013, 11:28

Ato ordinatório

30/01/2013, 11:28

Publicação

07/12/2012, 12:14

Intimação

05/12/2012, 19:34

Intimação

08/11/2012, 19:32

Mero expediente

08/11/2012, 13:56

Conclusão (para despacho)

04/10/2012, 12:59

Documento (Outros documentos)

04/10/2012, 12:59

Documento (Outros documentos)

03/10/2012, 14:43

Recebimento

03/10/2012, 14:43

Entrega em carga/vista

27/06/2012, 08:32

Intimação

14/06/2012, 17:19

Ato ordinatório

14/06/2012, 17:18

Documento (Outros documentos)

14/06/2012, 17:07

Publicação

28/05/2012, 11:50

Intimação

24/05/2012, 17:48

Intimação

07/05/2012, 17:46

Ato ordinatório

07/05/2012, 16:12

Mero expediente

04/05/2012, 10:25

Conclusão (para despacho)

04/05/2012, 10:25

Por decisão judicial

26/07/2010, 12:19

Recebimento

26/07/2010, 12:19

Recebimento

21/07/2010, 12:56

Publicação

12/07/2010, 11:34

Intimação

08/07/2010, 21:06

Intimação

08/06/2010, 21:04

Mero expediente

08/06/2010, 11:14

Conclusão (para despacho)

07/05/2010, 14:01

Recebimento

07/05/2010, 14:01

Recebimento

06/05/2010, 13:51

Recebimento

05/05/2010, 15:40

Entrega em carga/vista

20/01/2010, 07:18

Intimação

15/01/2010, 12:25

Recebimento

15/01/2010, 12:25

Recebimento

15/01/2010, 12:25

Recebimento de Embargos à Execução

24/07/2006, 11:25

Desapensamento

10/11/2005, 16:37

Recebimento

16/08/2005, 17:12

Recebimento de Embargos à Execução

08/07/2005, 13:59

Mero expediente

20/06/2005, 14:50

Conclusão (para despacho)

10/06/2005, 13:14

Recebimento

18/02/2005, 19:24

Recebimento

18/02/2005, 19:23

Entrega em carga/vista

18/01/2005, 08:55

Intimação

14/12/2004, 11:30

Mero expediente

14/12/2004, 11:29

Conclusão (para despacho)

13/12/2004, 13:48

Recebimento de Embargos à Execução

01/12/2003, 14:41

Recebimento

01/12/2003, 14:41

Por decisão judicial

29/04/2002, 12:43

Mero expediente

19/04/2002, 19:13

Conclusão (para despacho)

27/02/2002, 17:22

Citação

27/02/2002, 17:20

Apensamento

27/02/2002, 17:19

Ato ordinatório

11/01/2002, 18:25

Recebimento

11/01/2002, 18:25

Entrega em carga/vista

18/12/2001, 18:59

Mandado

04/12/2001, 16:03

Mandado

02/10/2001, 14:21

Mero expediente

29/09/2001, 17:35

Conclusão (para despacho)

29/08/2001, 15:52

Devolvidos os autos

29/08/2001, 15:52

Recebimento

20/08/2001, 13:06

Recebimento

31/07/2001, 17:32

Recebimento

23/07/2001, 17:01

Recebimento

13/07/2001, 14:23

Entrega em carga/vista

21/06/2001, 07:52

Intimação

16/05/2001, 15:04

Mero expediente

16/05/2001, 13:06

Conclusão (para despacho)

27/03/2001, 16:21

Expedição de documento (Carta precatória)

01/02/2001, 19:42

Intimação

26/01/2001, 17:09

Expedição de documento (Carta precatória)

13/11/2000, 18:51

Recebimento

10/11/2000, 14:27

Expedição de documento (Carta precatória)

11/10/2000, 16:07

Mero expediente

02/10/2000, 14:00

Conclusão (para despacho)

08/08/2000, 16:19

Recebimento

28/07/2000, 16:37

Expedição de documento (Carta precatória)

11/07/2000, 14:39

Mero expediente

11/07/2000, 12:03

Conclusão (para despacho)

15/05/2000, 16:39

Recebimento

12/05/2000, 17:50

Recebimento

10/05/2000, 13:04

Entrega em carga/vista

06/04/2000, 09:35

Intimação

09/03/2000, 13:51

Recebimento

03/03/2000, 16:22

Conclusão (para despacho)

27/01/2000, 12:16

Recebimento

11/11/1999, 12:27

Citação

01/09/1999, 14:12

Recebimento

23/08/1999, 15:37

Remessa

23/08/1999, 15:13

Remessa

20/08/1999, 16:55

Intimação

10/08/1999, 09:43

Mero expediente

05/08/1999, 19:02

Conclusão (para despacho)

05/08/1999, 19:02

Mandado

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Mandado

16/04/1999, 12:31

Recebimento

09/04/1999, 12:00

Entrega em carga/vista

09/03/1999, 14:34

Intimação

03/03/1999, 16:11

Publicação

03/03/1999, 12:00

Intimação

26/02/1999, 17:05

Recebimento

10/02/1999, 14:27

Recebimento

27/08/1998, 18:51

Entrega em carga/vista

18/06/1998, 18:31

Intimação

17/06/1998, 15:19

Publicação

17/06/1998, 15:17

Intimação

09/06/1998, 17:29

Recebimento

21/05/1998, 15:34

Intimação

17/02/1998, 12:56

Mero expediente

27/11/1997, 17:37

Conclusão (para despacho)

29/10/1997, 18:00

Citação

06/10/1997, 18:10

Ato ordinatório

11/09/1997, 15:37

Conclusão (para despacho)

09/09/1997, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

02/09/1997, 10:54