Execução Fiscal 1004155-38.2022.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE ORLANDO BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 15:57

Provisório

24/02/2025, 10:39

Decurso de Prazo

22/02/2025, 01:06

Confirmada

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2025, 16:45

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 16:45

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 20:02

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:03

Mero expediente

11/12/2024, 12:24

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

07/12/2024, 12:39

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2024, 16:17

Documento (Certidão)

18/11/2024, 16:14

Ato ordinatório

17/10/2024, 11:53

Todas as movimentações(98)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 15:57

Provisório

24/02/2025, 10:39

Decurso de Prazo

22/02/2025, 01:06

Confirmada

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2025, 16:45

Documentos

•22/04/2024, 00:00

•28/07/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 16:45

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 20:02

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:03

Mero expediente

11/12/2024, 12:24

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

07/12/2024, 12:39

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2024, 16:17

Documento (Certidão)

18/11/2024, 16:14

Ato ordinatório

17/10/2024, 11:53

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 15:32

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 15:29

Mero expediente

25/09/2024, 22:31

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 18:58

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 09:35

Expedida/Certificada

05/09/2024, 05:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 05:46

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2024, 22:39

Mero expediente

04/09/2024, 22:39

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 11:06

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 18:52

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:34

Publicação

23/04/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUTADO: JOSE ORLANDO BATISTA, CPF: 779.638.816-00, com último endereço conhecido à JOAO DO RIO, 89, MANOEL HONÓRIO, JUIZ DE FORA - MG - CEP: 36051-510. FINALIDADE: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS contra EXECUTADO: JOSE ORLANDO BATISTA. SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Juiz de Fora, Rua Leopoldo Schmidt, 145, 3º andar, Centro, Juiz de Fora/MG. Juiz de Fora, (data da assinatura eletrônica) (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA TERCEIRA VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) DE: intime-se o executado do bloqueio efetivado via Sisbajud e para: a) manifestar se a constrição foi excessiva ou recaiu sobre verbas impenhoráveis, em cinco dias (art. 833, IV e X c/c art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC; b) opor embargos à execução, em trinta dias, que serão contados a partir do término do quinquídio para manifestação acerca do excesso/impenhorabilidade. Decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação, fica imediatamente convertido o bloqueio em penhora, independentemente da lavratura de termo, bem como determinada a transferência dos valores para conta judicial, nos autos da Execução Fiscal (PJE) n. 1004155-38.2022.4.01.3801, proposta pelo

22/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 15:58

Ato ordinatório

19/04/2024, 13:43

Documento (Certidão)

09/04/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2024, 22:05

Mero expediente

06/03/2024, 22:05

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 21:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/03/2024, 21:49

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 19:06

Por decisão judicial

21/03/2023, 18:01

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:47

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:47

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:46

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:46

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:46

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:45

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:45

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:45

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:44

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:43

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:43

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:41

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:40

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:39

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:39

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:36

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:36

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:32

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 06:29

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2023, 18:47

Execução frustrada

13/02/2023, 18:47

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 16:58

Documento (Certidão)

10/01/2023, 16:57

Decurso de Prazo

05/11/2022, 00:11

Publicação

29/07/2022, 08:44

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUTADO: JOSE ORLANDO BATISTA, com último endereço conhecido à Rua JOAO DO RIO, 89, MANOEL HONÓRIO, JUIZ DE FORA - MG - CEP: 36051-510. FINALIDADE: Citação do(s) executado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de $2,384.03, pendente de atualização na data do efetivo pagamento, com acréscimos legais e custas judiciais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º), nos autos da Execução Fiscal (PJE) n. 1004155-38.2022.4.01.3801, proposta pelo EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS contra EXECUTADO: JOSE ORLANDO BATISTA. CIENTIFICAR ao executado(a) de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) Exequente. SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Juiz de Fora, Rua Leopoldo Schmidt, 145, 3º andar, Centro, Juiz de Fora/MG. Juiz de Fora, (data da assinatura eletrônica) (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA TERCEIRA VARA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) DE:

28/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2022, 16:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/07/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 13:23

Mandado

30/06/2022, 17:09

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2022, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 10:13

Mero expediente

30/06/2022, 10:13

Documento (Certidão)

29/06/2022, 20:01

Conclusão (para despacho)

27/06/2022, 18:14

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:52

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 12:58

Documento (Certidão)

11/05/2022, 15:55

Ato ordinatório

11/05/2022, 15:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/05/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 15:41

Mandado

30/03/2022, 15:31

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2022, 10:56

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 07:47

Mero expediente

29/03/2022, 07:47

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 12:25

Remessa (em diligência; outros motivos)

28/03/2022, 12:25

Documento (Informações)

28/03/2022, 12:25

Recebimento

25/03/2022, 15:22

Distribuição (sorteio)

25/03/2022, 15:22