Execução Fiscal 0005871-32.2013.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DANIEL DA SILVA SALES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:10

Baixa Definitiva

04/04/2025, 11:09

Documento (Certidão)

04/04/2025, 11:09

Documento (Certidão)

04/04/2025, 11:09

Trânsito em julgado

04/04/2025, 11:04

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DANIEL DA SILVA SALES SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005871-32.2013.4.01.3802/MG

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 15:21

Expedida/certificada

09/12/2024, 15:21

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 10:30

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:02

Todas as movimentações(145)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:10

Baixa Definitiva

04/04/2025, 11:09

Documento (Certidão)

04/04/2025, 11:09

Documento (Certidão)

04/04/2025, 11:09

Trânsito em julgado

04/04/2025, 11:04

Documentos

•10/12/2024, 00:00

•07/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DANIEL DA SILVA SALES SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005871-32.2013.4.01.3802/MG

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 15:21

Expedida/certificada

09/12/2024, 15:21

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 10:30

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:02

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:24

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:23

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:23

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:23

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:21

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:19

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:17

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:17

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:12

Publicação

01/03/2023, 08:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 08:49

Por decisão judicial

15/02/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005871-32.2013.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DANIEL DA SILVA SALES CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 2 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 11:25

Expedida/Certificada

06/02/2023, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2023, 16:48

Decisão de Saneamento e Organização

02/02/2023, 16:48

Conclusão (para decisão)

02/02/2023, 16:39

Documento (Certidão)

02/02/2023, 15:09

Ato ordinatório

26/01/2023, 15:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 13:55

deferimento

27/07/2022, 13:55

Por decisão judicial

30/10/2018, 15:02

Recebimento

30/10/2018, 15:02

Documento (Outros documentos)

02/08/2018, 17:28

Recebimento

02/08/2018, 11:53

Recebimento

01/08/2018, 12:06

Entrega em carga/vista

20/07/2018, 09:24

Intimação

19/07/2018, 15:38

Ato ordinatório

09/03/2018, 15:15

Documento (Outros documentos)

09/03/2018, 15:15

Recebimento

09/03/2018, 15:15

Remessa (outros motivos)

27/02/2018, 14:31

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2018, 14:31

Mandado

21/02/2018, 15:32

Recebimento

21/02/2018, 15:13

Mero expediente

21/02/2018, 15:13

Conclusão (para despacho)

23/01/2018, 16:52

Documento (Outros documentos)

19/10/2017, 15:38

Recebimento

17/10/2017, 10:33

Documento (Outros documentos)

05/07/2017, 08:57

Recebimento

03/07/2017, 17:48

Recebimento

30/06/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

23/06/2017, 08:40

Intimação

22/06/2017, 14:27

Recebimento

22/06/2017, 14:26

Documento (Outros documentos)

20/06/2017, 17:53

Recebimento

19/06/2017, 15:09

Por decisão judicial

31/01/2017, 14:24

Documento (Outros documentos)

26/01/2017, 15:04

Recebimento

26/01/2017, 12:19

Recebimento

25/01/2017, 15:48

Entrega em carga/vista

20/01/2017, 08:33

Intimação

19/01/2017, 17:22

Recebimento

12/01/2017, 17:22

Mero expediente

12/01/2017, 08:58

Conclusão (para despacho)

18/10/2016, 18:48

Recebimento

12/08/2016, 10:46

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 10:02

Intimação

05/08/2016, 10:00

Documento (Outros documentos)

06/07/2016, 13:45

Recebimento

06/07/2016, 10:43

Recebimento

05/07/2016, 14:11

Entrega em carga/vista

24/06/2016, 09:24

Intimação

23/06/2016, 18:16

Recebimento

23/06/2016, 16:57

Mero expediente

23/06/2016, 16:57

Conclusão (para despacho)

10/06/2016, 14:29

Ato ordinatório

10/06/2016, 14:22

Ato ordinatório

30/05/2016, 11:44

deferimento

18/05/2016, 14:39

Recebimento

18/05/2016, 13:40

Mero expediente

17/05/2016, 18:40

Conclusão (para despacho)

27/04/2016, 11:47

Documento (Outros documentos)

27/10/2015, 14:18

Recebimento

27/10/2015, 14:17

Recebimento

26/10/2015, 08:47

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 10:09

Intimação

25/09/2015, 14:11

Recebimento

25/09/2015, 14:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/09/2015, 12:23

Recebimento

24/09/2015, 12:23

Expedição de documento (Mandado)

08/06/2015, 16:46

Recebimento

08/06/2015, 16:45

Mandado

07/04/2015, 11:53

Recebimento

07/04/2015, 11:53

Recebimento

31/03/2015, 18:53

Mero expediente

31/03/2015, 18:52

Conclusão (para despacho)

04/12/2014, 14:02

Documento (Outros documentos)

10/06/2014, 14:59

Recebimento

10/06/2014, 14:59

Recebimento

09/06/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 08:59

Intimação

24/04/2014, 10:42

Recebimento

24/04/2014, 10:42

Documento (Outros documentos)

24/04/2014, 10:41

Recebimento

24/04/2014, 10:41

Ato ordinatório

24/04/2014, 10:41

Documento (Outros documentos)

23/04/2014, 17:39

Recebimento

23/04/2014, 17:39

Ato ordinatório

23/04/2014, 17:39

deferimento

13/02/2014, 10:23

Ato ordinatório

05/02/2014, 14:31

Recebimento

05/02/2014, 14:30

Citação

10/01/2014, 17:43

Recebimento

10/01/2014, 17:42

Citação

24/10/2013, 13:46

Citação

17/10/2013, 14:03

Recebimento

17/10/2013, 12:56

Mero expediente

17/10/2013, 12:56

Conclusão (para despacho)

10/10/2013, 18:41

Recebimento

25/09/2013, 17:29

Remessa (outros motivos)

25/09/2013, 17:16

Protocolo de Petição

25/09/2013, 17:15

Distribuição (competência exclusiva)

24/09/2013, 18:15