Execução Fiscal 0004119-70.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004119-70.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 10:43

Baixa Definitiva

29/11/2024, 17:25

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:12

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Ato ordinatório

13/09/2024, 10:37

Ato ordinatório

20/08/2024, 04:14

Decurso de Prazo

16/05/2024, 00:03

Publicação

23/04/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004119-70.2009.4.01.3800. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELA FERRARI VERAS - MG96887 e MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA - MG132482 POLO PASSIVO:JULIO CESAR DOLABELA GUIMARAES FINALIDADE: Intimar a parte RÉ acerca da sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe: "(...) julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC/15. Solicite-se aos Bancos de Id. 1305907364 que procedam, imediatamente, ao desbloqueio das contas, especificamente em relação a esta execução. Informe ao DETRAN, via RENAJUD, para que cancele o impedimento judicial sobre o veículo de fl. 34 do Id. 622935865. Custas ex lege. (...)" OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. BHte, 19 de abril de 2024. (assinado digitalmente) p/ Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

22/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 20:49

Ato ordinatório

19/04/2024, 20:43

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 14:49

Expedida/Certificada

15/04/2024, 11:27

Documento (Certidão)

20/10/2023, 11:46

Documento (Certidão)

18/04/2023, 15:10