Execução Fiscal 0001475-75.2019.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DEKO BATERIAS E AUTO PECAS EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:35

Confirmada

21/03/2026, 23:59

Ato ordinatório

11/03/2026, 00:50

Documento (Mandado)

05/02/2026, 18:05

Mandado

05/02/2026, 16:29

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2026, 15:12

Documento (Mandado)

09/01/2026, 20:07

Mandado

09/01/2026, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

08/01/2026, 18:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 05:00

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:48

Documento (Mandado)

24/08/2025, 23:51

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 16:21

Mandado

12/08/2025, 13:54

Trânsito em julgado

05/08/2025, 12:16

Todas as movimentações(70)

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:35

Confirmada

21/03/2026, 23:59

Ato ordinatório

11/03/2026, 00:50

Documento (Mandado)

05/02/2026, 18:05

Mandado

05/02/2026, 16:29

Documentos

Sentença Tipo A

•26/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

•23/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2026, 15:12

Documento (Mandado)

09/01/2026, 20:07

Mandado

09/01/2026, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

08/01/2026, 18:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 05:00

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:48

Documento (Mandado)

24/08/2025, 23:51

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 16:21

Mandado

12/08/2025, 13:54

Trânsito em julgado

05/08/2025, 12:16

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2025, 12:15

Documento (Outros documentos)

05/08/2025, 12:11

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:05

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:34

Confirmada

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2025, 15:47

Ato ordinatório

21/10/2024, 12:51

Decurso de Prazo

19/10/2024, 00:10

Decurso de Prazo

18/10/2024, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001475-75.2019.4.01.3810. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: DEKO BATERIAS E AUTO PECAS EIRELI - EPP S E N T E N Ç A A parte exequente informa que a parte executada pagou integralmente a dívida e requer a extinção do feito. Pelo exposto, satisfeita a obrigação exigida, proclamo resolução definitória da presente execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Ficam canceladas as restrições incidentes sobre bens da parte executada, ID 237313895 fl. 11 e ID 755764479. Custas processuais finais pela parte executada. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Na hipótese de não recolhimento voluntário das custas, considerando o valor irrisório das custas judiciais remanescentes e o disposto na Portaria MF nº. 75, de 22/03/2012, que autoriza a não inscrição em Dívida Ativa da União de débito consolidado em montante igual ou inferior R$1.000,00, determino que, após o trânsito em julgado, sejam os presentes autos remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publicação e registro efetuados eletronicamente. Intimem-se. Pouso Alegre, data do registro. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL Sentença Tipo A - Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

26/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 16:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/09/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 17:06

Conclusão (para julgamento)

07/08/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 16:18

Decurso de Prazo

17/05/2024, 00:07

Publicação

24/04/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001475-75.2019.4.01.3810. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG ATO ORDINATÓRIO Vista à parte executada sobre a manifestação da parte exequente em ID.1499752861. Pouso Alegre/MG, data de registro. (assinado digitalmente) SERVIDOR

23/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

22/04/2024, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 14:15

Documento (Certidão)

22/03/2024, 14:10

Outras Decisões

22/03/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 11:34

Conclusão (para decisão)

04/09/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

09/04/2023, 11:05

Documento (Certidão)

17/03/2023, 16:17

Outras Decisões

17/03/2023, 16:17

Conclusão (para decisão)

19/04/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 14:29

Documento (Certidão)

29/01/2022, 16:25

Expedida/Certificada

29/01/2022, 16:25

Ato ordinatório

29/01/2022, 16:25

Documento (Certidão)

30/09/2021, 16:28

Documento (Certidão)

31/05/2021, 04:32

Decurso de Prazo

03/09/2020, 07:43

Publicação

03/09/2020, 02:09

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 15:07

Petição (Petição (outras))

23/05/2020, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2020, 22:54

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2020, 22:54

Documento (Certidão)

17/05/2020, 22:53

Documento (Outros documentos)

17/05/2020, 22:53

Ato ordinatório

12/05/2020, 14:15

Intimação

12/02/2020, 16:23

Intimação

02/12/2019, 13:24

Citação

13/11/2019, 16:42

Citação

07/10/2019, 15:20

Outras Decisões

04/10/2019, 15:20

Conclusão (para decisão)

26/09/2019, 14:50

Recebimento

26/09/2019, 14:50

Remessa (outros motivos)

26/09/2019, 14:39

Distribuição (competência exclusiva)

26/09/2019, 13:24