Execução Fiscal 1000839-36.2021.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

SEBASTIAO KENNEDY OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 15:43

Documento (Certidão)

19/08/2025, 14:08

Baixa Definitiva

04/10/2024, 12:17

Trânsito em julgado

04/10/2024, 12:17

Documento (Certidão)

04/10/2024, 12:14

Ato ordinatório

12/08/2024, 18:47

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:01

Decurso de Prazo

18/05/2024, 00:10

Publicação

25/04/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1000839-36.2021.4.01.3806. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXECUTADO: SEBASTIAO KENNEDY OLIVEIRA, CPF 627.587.056-72 SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG SENTENÇA TIPO “B” – PROVIMENTO GERAL COGER 129/2016 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal cuja extinção foi requerida pela Exequente em face do pagamento integral do débito (id 1489435385). Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas e sem honorários advocatícios. Desconstituo a penhora de id 1349735892. Proceda-se ao imediato cancelamento da restrição de id 1340526368. Publique-se. Intimem-se as partes. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

24/04/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2024, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 10:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/04/2024, 10:14

Conclusão (para julgamento)

01/03/2024, 11:15

Todas as movimentações(64)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 15:43

Documento (Certidão)

19/08/2025, 14:08

Baixa Definitiva

04/10/2024, 12:17

Trânsito em julgado

04/10/2024, 12:17

Documento (Certidão)

04/10/2024, 12:14

Documentos

Sentença Tipo B

•24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2024, 18:47

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:01

Decurso de Prazo

18/05/2024, 00:10

Publicação

25/04/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1000839-36.2021.4.01.3806. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXECUTADO: SEBASTIAO KENNEDY OLIVEIRA, CPF 627.587.056-72 SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG SENTENÇA TIPO “B” – PROVIMENTO GERAL COGER 129/2016 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal cuja extinção foi requerida pela Exequente em face do pagamento integral do débito (id 1489435385). Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas e sem honorários advocatícios. Desconstituo a penhora de id 1349735892. Proceda-se ao imediato cancelamento da restrição de id 1340526368. Publique-se. Intimem-se as partes. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

24/04/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2024, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 10:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/04/2024, 10:14

Conclusão (para julgamento)

01/03/2024, 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/03/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 08:37

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/05/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 11:32

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

25/03/2023, 00:03

Mandado (entregue ao destinatário)

19/03/2023, 19:33

Petição (Petição (outras))

19/03/2023, 19:33

Mandado

06/03/2023, 13:30

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2023, 17:06

Documento (Certidão)

28/02/2023, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2022, 15:01

Outras Decisões

18/11/2022, 15:01

Conclusão (para decisão)

18/11/2022, 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 11:46

Documento (Outros documentos)

24/02/2022, 14:03

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/02/2022, 13:45

Mero expediente

01/02/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 08:41

Decurso de Prazo

27/07/2021, 03:16

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2021, 11:06

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 11:05

Documento (Certidão)

02/06/2021, 13:27

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/05/2021, 17:47

Mero expediente

23/04/2021, 15:09

Conclusão (para despacho)

24/03/2021, 13:06

Documento (Informações)

24/03/2021, 13:06

Recebimento

10/03/2021, 16:06

Distribuição (sorteio)

10/03/2021, 16:06