Execução Fiscal 0002213-46.2017.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

STEFANE FERREIRA DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:05

Baixa Definitiva

02/10/2024, 13:30

Trânsito em julgado

02/10/2024, 13:30

Ato ordinatório

12/08/2024, 18:47

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 19:53

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:01

Decurso de Prazo

18/05/2024, 00:10

Publicação

25/04/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002213-46.2017.4.01.3806. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO EXECUTADA: STEFANE FERREIRA DA FONSECA, CPF 090.400.446-51 SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG SENTENÇA TIPO “B” – PROVIMENTO GERAL COGER 129/2016 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal cuja extinção foi requerida pela Exequente em face do pagamento integral do débito (id 1461438867). Não houve penhora ou bloqueios de bens. Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Intimem-se as partes. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

24/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/04/2024, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 10:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/04/2024, 10:15

Conclusão (para julgamento)

05/03/2024, 13:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/03/2024, 13:34

Todas as movimentações(57)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:05

Baixa Definitiva

02/10/2024, 13:30

Trânsito em julgado

02/10/2024, 13:30

Ato ordinatório

12/08/2024, 18:47

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 19:53

Documentos

Sentença Tipo B

•24/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:01

Decurso de Prazo

18/05/2024, 00:10

Publicação

25/04/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002213-46.2017.4.01.3806. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO EXECUTADA: STEFANE FERREIRA DA FONSECA, CPF 090.400.446-51 SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG SENTENÇA TIPO “B” – PROVIMENTO GERAL COGER 129/2016 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal cuja extinção foi requerida pela Exequente em face do pagamento integral do débito (id 1461438867). Não houve penhora ou bloqueios de bens. Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Intimem-se as partes. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

24/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/04/2024, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 10:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/04/2024, 10:15

Conclusão (para julgamento)

05/03/2024, 13:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/03/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 12:12

Mero expediente

16/12/2021, 14:29

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2021, 13:48

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 13:23

Documento (Certidão)

14/04/2021, 16:41

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/04/2021, 19:04

Ato ordinatório

18/03/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 12:59

Mandado (entregue ao destinatário)

12/10/2020, 19:47

Petição (Petição (outras))

12/10/2020, 19:47

Decurso de Prazo

01/10/2020, 07:30

Mandado

24/09/2020, 22:06

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2020, 18:25

Mero expediente

19/08/2020, 23:54

Conclusão (para despacho)

19/08/2020, 21:44

Mero expediente

19/08/2020, 21:41

Documento (Outros documentos)

18/08/2020, 17:28

Conclusão (para despacho)

18/08/2020, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2020, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2020, 14:06

Documento (Certidão)

25/07/2020, 13:51

Ato ordinatório

24/07/2020, 11:37

Por decisão judicial

08/07/2019, 10:33

Por decisão judicial

09/10/2018, 09:59

Publicação

29/08/2018, 10:20

Intimação

27/08/2018, 12:59

Outras Decisões

16/08/2018, 17:26

Conclusão (para decisão)

14/08/2018, 16:52

Publicação

27/02/2018, 11:16

Intimação

23/02/2018, 13:57

Mero expediente

16/02/2018, 08:04

Conclusão (para despacho)

22/01/2018, 07:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/11/2017, 14:39

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2017, 09:26

Citação

18/09/2017, 15:41

Mero expediente

04/09/2017, 13:39

Conclusão (para despacho)

04/09/2017, 10:59

Recebimento

04/09/2017, 10:59

Remessa (outros motivos)

01/09/2017, 16:16

Protocolo de Petição

01/09/2017, 16:16

Distribuição (competência exclusiva)

30/08/2017, 16:22