Execução Fiscal 0000711-92.2005.4.01.3806 - TRF6

Execução Fiscal 0000711-92.2005.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:37

Baixa Definitiva

30/09/2024, 11:52

Trânsito em julgado

30/09/2024, 11:52

Ato ordinatório

12/08/2024, 18:37

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:03

Decurso de Prazo

18/05/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 11:47

Publicação

25/04/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000711-92.2005.4.01.3806. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADOS: BRASILVA VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ 23.341.902/0001-97, TARCISO DE QUEIROZ BICALHO, CPF 287.914.286-53, PAULO DE TARSO QUEIROZ BICALHO, CPF 264.743.106-00, e LISANDRO DE QUEIROZ BICALHO, CPF 359.903.336-68. SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG SENTENÇA TIPO “B” – PROVIMENTO GERAL COGER 129/2016 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal cuja extinção foi requerida pela Exequente em face do pagamento integral do débito (id 1492776364). Não houve penhora ou bloqueio de bens. Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. Publique-se. Intime(m)-se as partes. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

24/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/04/2024, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 10:15

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:03

Conclusão (para julgamento)

11/03/2024, 14:14

Documentos

Sentença Tipo B

•24/04/2024, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

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