Execução Fiscal 0000063-79.2019.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RUBENS SILVA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2025, 14:51

Documento (Certidão)

13/05/2025, 14:50

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 15:33

Ato ordinatório

30/04/2025, 00:32

Documento (Carta)

27/02/2025, 21:04

Expedição de documento (Carta)

13/02/2025, 16:32

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 16:30

Remessa (outros motivos)

21/11/2024, 13:09

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 15:22

Ato ordinatório

18/11/2024, 15:22

Trânsito em julgado

18/11/2024, 15:21

Ato ordinatório

29/09/2024, 23:19

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:35

Decurso de Prazo

17/05/2024, 00:07

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

13/05/2025, 14:51

Documento (Certidão)

13/05/2025, 14:50

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 15:33

Ato ordinatório

30/04/2025, 00:32

Documentos

Intimação polo passivo

•23/04/2024, 00:00

Documento (Carta)

27/02/2025, 21:04

Expedição de documento (Carta)

13/02/2025, 16:32

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 16:30

Remessa (outros motivos)

21/11/2024, 13:09

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 15:22

Ato ordinatório

18/11/2024, 15:22

Trânsito em julgado

18/11/2024, 15:21

Ato ordinatório

29/09/2024, 23:19

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:35

Decurso de Prazo

17/05/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 10:39

Publicação

24/04/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000063-79.2019.4.01.3820. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RUBENS SILVA FILHO SENTENÇA TIPO B Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL CONTAGEM 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de RUBENS SILVA FILHO, visando à satisfação do crédito tributário que entende lhe ser devido. No curso do feito executivo, a exequente requereu a extinção da execução, em razão do pagamento do débito pela executada ID1361181874. Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no art. 924, inciso II, do CPC/2015 c/c art. 1º da Lei n.º 6.830/80. Não houve penhora de bens. Custas pelo executado. Intime-se para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Esta decisão tem força de mandado/ofício. Publique-se Intimem-se. Contagem, data do registro. (assinado digitalmente) Felipe Andrade Gouvêa Juiz Federal Substituto

23/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 19:49

Expedida/Certificada

22/04/2024, 19:48

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/12/2023, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2023, 18:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/10/2023, 18:11

Conclusão (para julgamento)

17/10/2023, 11:15

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 11:15

Conclusão

17/10/2023, 11:15

Conclusão (para julgamento)

15/09/2023, 15:51

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 15:50

Decurso de Prazo

10/05/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 13:39

Documento (Certidão)

02/02/2023, 07:16

Documento (Outros documentos)

02/02/2023, 07:16

Ato ordinatório

13/01/2023, 13:53

Documento (Outros documentos)

13/01/2023, 13:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/08/2021, 16:50

Outras Decisões

23/06/2021, 13:24

Conclusão (para despacho)

31/05/2021, 10:11

Documento (Outros documentos)

31/05/2021, 10:11

Recebimento

31/05/2021, 10:11

Entrega em carga/vista

10/03/2021, 13:19

Intimação

04/12/2020, 08:57

Mandado (entregue ao destinatário)

04/12/2020, 08:57

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2019, 16:22

Mandado

19/06/2019, 11:44

Mero expediente

19/06/2019, 11:44

Conclusão (para despacho)

05/06/2019, 17:37

Recebimento

27/05/2019, 10:16

Remessa (outros motivos)

22/03/2019, 15:09

Protocolo de Petição

22/03/2019, 15:09

Distribuição (competência exclusiva)

17/01/2019, 17:55