Petição Criminal 0026143-15.1997.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelEstelionatoPetição Criminal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Criminal / JEF de Belo Horizonte

Partes do Processo

ANTONIO HEITOR DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ISIS DE FATIMA MARQUES NASCIMENTO

OAB/MG 62817·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 05:22

Definitivo

06/09/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2024, 18:08

Documento (Certidão)

12/08/2024, 18:08

Conclusão (para despacho)

29/05/2024, 14:03

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026143-15.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal Criminal da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ANTONIO HEITOR DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISIS DE FATIMA MARQUES NASCIMENTO - MG62817 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO HEITOR DA SILVA ISIS DE FATIMA MARQUES NASCIMENTO - (OAB: MG62817) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de abril de 2024. (assinado eletronicamente)

24/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 14:48

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 14:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/04/2024, 10:42

Ato ordinatório

23/04/2024, 10:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

29/09/2020, 14:56

Todas as movimentações(38)

Ato ordinatório

17/04/2026, 05:22

Definitivo

06/09/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2024, 18:08

Documento (Certidão)

12/08/2024, 18:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/05/2024, 14:03

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026143-15.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal Criminal da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ANTONIO HEITOR DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISIS DE FATIMA MARQUES NASCIMENTO - MG62817 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO HEITOR DA SILVA ISIS DE FATIMA MARQUES NASCIMENTO - (OAB: MG62817) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de abril de 2024. (assinado eletronicamente)

24/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 14:48

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 14:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/04/2024, 10:42

Ato ordinatório

23/04/2024, 10:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

29/09/2020, 14:56

Mudança de Classe Processual

29/09/2020, 14:56

Reativação

29/09/2020, 14:49

Baixa Definitiva

15/12/1999, 16:34

Expedição de documento (Ofício)

23/11/1999, 16:10

Recebimento

16/11/1999, 10:05

Entrega em carga/vista

10/11/1999, 11:39

Intimação

09/11/1999, 14:40

Cumprimento da Pena

09/11/1999, 14:32

Conclusão (para despacho)

04/11/1999, 13:04

Recebimento

22/10/1999, 10:36

Entrega em carga/vista

19/10/1999, 11:03

Intimação

18/10/1999, 17:33

Expedição de documento (Ofício)

10/09/1999, 16:23

Mero expediente

10/09/1999, 16:21

Conclusão (para despacho)

06/09/1999, 17:23

Mero expediente

16/06/1999, 16:43

Conclusão (para despacho)

16/06/1999, 16:43

Recebimento

04/09/1998, 16:33

Ato ordinatório

21/07/1998, 17:23

Mero expediente

21/07/1998, 17:23

Conclusão (para despacho)

09/07/1998, 18:14

Por decisão judicial

13/08/1997, 15:27

Distribuição (dependência)

09/07/1997, 12:56