Apelação / Remessa Necessária 0039173-21.2017.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 11 - Des. Federal Gregore Moura

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

MARILEI SOARES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

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JADAEL ROGERIO DOS SANTOS ANDRADE

OAB/MG 094197·CPF·Representa: Autor

JADAEL ROGERIO DOS SANTOS ANDRADE

OAB/MG 094197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 14:33

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2025, 14:32

Trânsito em julgado

11/06/2025, 13:15

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:01

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:24

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2025, 18:07

Expedida/certificada

21/03/2025, 06:22

Remessa (outros motivos)

19/03/2025, 10:31

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

17/03/2025, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: MARILEI SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): JADAEL ROGERIO DOS SANTOS ANDRADE (OAB MG094197) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0039173-21.2017.4.01.9199/MG (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA

17/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2025, 08:44

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

10/07/2025, 14:33

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2025, 14:32

Trânsito em julgado

11/06/2025, 13:15

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:01

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:03

Documentos

•17/02/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:24

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2025, 18:07

Expedida/certificada

21/03/2025, 06:22

Remessa (outros motivos)

19/03/2025, 10:31

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

17/03/2025, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: MARILEI SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): JADAEL ROGERIO DOS SANTOS ANDRADE (OAB MG094197) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0039173-21.2017.4.01.9199/MG (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA

17/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2025, 08:44

Ato ordinatório

10/02/2025, 18:48

Conclusão (para decisão)

12/11/2024, 12:08

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:08

Documento (Certidão)

21/10/2024, 08:33

Outras Decisões

20/10/2024, 19:18

Conclusão (para decisão)

01/10/2024, 11:17

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:10

Documento (Certidão)

13/09/2024, 16:33

Outras Decisões

13/09/2024, 16:20

Conclusão (para decisão)

23/07/2024, 18:22

Decurso de Prazo

20/07/2024, 16:00

Documento (Certidão)

18/06/2024, 13:09

Outras Decisões

18/06/2024, 10:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/09/2022, 14:04