Execução Fiscal 0015208-51.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0015208-51.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Baixa Definitiva

13/12/2024, 14:30

Trânsito em julgado

29/11/2024, 02:38

Ato ordinatório

29/10/2024, 20:27

Decurso de Prazo

18/05/2024, 00:10

Decurso de Prazo

18/05/2024, 00:10

Publicação

25/04/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0015208-51.2013.4.01.3800. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCO ANTONIO MALZONE e outros FINALIDADE: Intimar a parte RÉ acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe: "...julgo extinta a execugao, com fulcro no art. 487, II e 924, V do Novo Codigo de Processo Civil. Custas ex lege.(...)" OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. BHte, 23 de abril de 2024. (assinado digitalmente) p/ Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

24/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 15:39

Ato ordinatório

23/04/2024, 15:31

Documento (Certidão)

26/10/2023, 21:26

Ato ordinatório

01/06/2023, 15:44

Documento (Outros documentos)

15/05/2023, 15:43

Intimação

10/05/2023, 15:43

Ato ordinatório

28/04/2023, 17:04