Execução Fiscal 0005076-23.1999.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0005076-23.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 13:25

Documento (Certidão)

18/10/2024, 14:21

Trânsito em julgado

02/10/2024, 02:46

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 15:14

Expedida/certificada

13/09/2024, 10:50

Ato ordinatório

12/09/2024, 19:37

Ato ordinatório

21/08/2024, 17:09

Decurso de Prazo

18/05/2024, 00:11

Publicação

25/04/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005076-23.1999.4.01.3800. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO DE EDUCACAO E ESTUDOS APLICACAO S/C LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL DE OLIVEIRA PERPETUO - MG80219 Destinatários: CENTRO DE EDUCACAO E ESTUDOS APLICACAO S/C LTDA RAFAEL DE OLIVEIRA PERPETUO - (OAB: MG80219) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 23 de abril de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

24/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 15:13

Documento (Certidão)

23/04/2024, 10:15

Documentos

Intimação polo passivo

•24/04/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Confirmada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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