Execução Fiscal 0001002-93.2018.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001002-93.2018.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 09:11

Baixa Definitiva

27/09/2024, 10:28

Trânsito em julgado

07/09/2024, 02:16

Ato ordinatório

19/08/2024, 20:16

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 18:21

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:04

Decurso de Prazo

18/05/2024, 00:10

Publicação

25/04/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001002-93.2018.4.01.3820. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 6ª Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912 e MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 POLO PASSIVO:ALEXANDRE ROCHA ARAUJO FINALIDADE: Intimar as partes acerca da sentença ID 1455325885:...Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no art. 924, inciso II, do CPC/2015 c/c art. 1º da Lei n.º 6.830/80... OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 23 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 6ª Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

24/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 18:22

Expedida/Certificada

23/04/2024, 18:22

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/12/2023, 10:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/02/2022, 15:26