Execução Fiscal 0007539-74.2009.4.01.3803 - TRF6

Execução Fiscal 0007539-74.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/11/2024, 19:16

Documento (Certidão)

28/11/2024, 19:13

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:05

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:05

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:04

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:04

Documento (Outros documentos)

08/11/2024, 13:21

Publicação

04/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007539-74.2009.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AILTON FRUTUOSO DE ALMEIDA, ELSON MOREIRA ALVES, JOSUEL ALEXANDRE PARENTES, ATLAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos. Havendo necessidade de localização de contas bancárias para devolução de valores bloqueados, fica autorizada a realização de pesquisa SISBAJUD. A parte ou terceiro interessado que identificar, a qualquer tempo, a existência de bem ou valor bloqueado ou penhorado, ou inscrição em órgão de restrição de crédito ou indisponibilidade, requererá a reativação do processo sentenciado, por simples petição, que tramitará com prioridade na Varas respectiva. Considerando que a Exequente dispensou a sua intimação, homologo, desde já, a renúncia ao prazo recursal pela parte Exequente. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

29/10/2024, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 09:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/10/2024, 09:33

Conclusão (para julgamento)

28/10/2024, 21:53

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:38

Documentos

Sentença Tipo B

•30/10/2024, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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