Cumprimento de sentença 0028215-96.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

ANTONIO CLARET XAVIER

Autor

ANTONIO COSME MARTINS

Autor

ANTONIO CUPERTINO

Autor

Advogados / Representantes

IVAN RAIMUNDO PRIETO DE ANDRADE SILVA

OAB/MG 23506·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/03/2026, 15:44

Confirmada

28/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2026, 18:02

Documento (Certidão)

18/02/2026, 18:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 19:23

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 17:59

Decurso de Prazo

22/01/2026, 01:03

Decurso de Prazo

17/12/2025, 01:19

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:27

Confirmada

28/11/2025, 23:59

Publicação

24/11/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0028215-96.2002.4.01.3800/MG EXEQUENTE: ANTONIO CLARET XAVIER ADVOGADO(A): IVAN RAIMUNDO PRIETO DE ANDRADE SILVA (OAB MG023506) EXEQUENTE: ANTONIO COSME MARTINS ADVOGADO(A): IVAN RAIMUNDO PRIETO DE ANDRADE SILVA (OAB MG023506) EXEQUENTE: ANTONIO CUPERTINO ADVOGADO(A): IVAN RAIMUNDO PRIETO DE ANDRADE SILVA (OAB MG023506) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1. Devolvo os autos à Secretaria Única Cível, a fim de promover a conversão em renda da União Federal dos depósitos vinculados ao feito, com base na Decisão COGER 5/2024. 2. Em seguida, nada mais requerido e sem novas insurgências, remetam-se os autos ao arquivo. P.I. Cumpra-se, na forma e com as cautelas legais. Belo Horizonte - MG, data da assinatura.

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/11/2025, 11:27

Expedida/certificada

18/11/2025, 11:27

Todas as movimentações(66)

Petição (Petição (outras))

01/03/2026, 15:44

Confirmada

28/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2026, 18:02

Documento (Certidão)

18/02/2026, 18:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 19:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 17:59

Decurso de Prazo

22/01/2026, 01:03

Decurso de Prazo

17/12/2025, 01:19

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:27

Confirmada

28/11/2025, 23:59

Publicação

24/11/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0028215-96.2002.4.01.3800/MG EXEQUENTE: ANTONIO CLARET XAVIER ADVOGADO(A): IVAN RAIMUNDO PRIETO DE ANDRADE SILVA (OAB MG023506) EXEQUENTE: ANTONIO COSME MARTINS ADVOGADO(A): IVAN RAIMUNDO PRIETO DE ANDRADE SILVA (OAB MG023506) EXEQUENTE: ANTONIO CUPERTINO ADVOGADO(A): IVAN RAIMUNDO PRIETO DE ANDRADE SILVA (OAB MG023506) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1. Devolvo os autos à Secretaria Única Cível, a fim de promover a conversão em renda da União Federal dos depósitos vinculados ao feito, com base na Decisão COGER 5/2024. 2. Em seguida, nada mais requerido e sem novas insurgências, remetam-se os autos ao arquivo. P.I. Cumpra-se, na forma e com as cautelas legais. Belo Horizonte - MG, data da assinatura.

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/11/2025, 11:27

Expedida/certificada

18/11/2025, 11:27

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 00:57

Mero expediente

17/06/2025, 12:09

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 19:22

Ato ordinatório

26/11/2024, 13:46

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 10:21

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:04

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:03

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:02

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:01

Publicação

26/04/2024, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028215-96.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ANTONIO CLARETE XAVIER e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVAN RAIMUNDO PRIETO ANDRADE SILVA - MG23506 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CUPERTINO IVAN RAIMUNDO PRIETO ANDRADE SILVA - (OAB: MG23506) ANTONIO CLARETE XAVIER IVAN RAIMUNDO PRIETO ANDRADE SILVA - (OAB: MG23506) ANTONIO COSME MARTINS IVAN RAIMUNDO PRIETO ANDRADE SILVA - (OAB: MG23506) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de abril de 2024. (assinado eletronicamente)

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028215-96.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ANTONIO CLARETE XAVIER e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVAN RAIMUNDO PRIETO ANDRADE SILVA - MG23506 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CUPERTINO IVAN RAIMUNDO PRIETO ANDRADE SILVA - (OAB: MG23506) ANTONIO CLARETE XAVIER IVAN RAIMUNDO PRIETO ANDRADE SILVA - (OAB: MG23506) ANTONIO COSME MARTINS IVAN RAIMUNDO PRIETO ANDRADE SILVA - (OAB: MG23506) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de abril de 2024. (assinado eletronicamente)

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028215-96.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ANTONIO CLARETE XAVIER e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IVAN RAIMUNDO PRIETO ANDRADE SILVA - MG23506 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CUPERTINO IVAN RAIMUNDO PRIETO ANDRADE SILVA - (OAB: MG23506) ANTONIO CLARETE XAVIER IVAN RAIMUNDO PRIETO ANDRADE SILVA - (OAB: MG23506) ANTONIO COSME MARTINS IVAN RAIMUNDO PRIETO ANDRADE SILVA - (OAB: MG23506) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de abril de 2024. (assinado eletronicamente)

25/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 09:52

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 09:51

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 09:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/04/2024, 08:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/03/2024, 10:15

Ato ordinatório

11/03/2024, 10:15

Remessa (outros motivos)

09/02/2024, 14:31

Ato ordinatório

13/12/2023, 09:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

07/03/2005, 17:03

Ato ordinatório

07/03/2005, 13:47

Recebimento

07/03/2005, 13:46

Recebimento

07/03/2005, 13:46

Publicação

15/02/2005, 10:19

Intimação

11/02/2005, 14:34

Intimação

03/02/2005, 17:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2005, 17:39

Conclusão (para despacho)

02/02/2005, 16:27

Recebimento de Embargos à Execução

20/09/2004, 15:31

Recebimento

08/01/2003, 20:28

Apensamento

08/01/2003, 18:39

Recebimento

08/01/2003, 14:37

Entrega em carga/vista

22/10/2002, 14:34

Publicação

21/10/2002, 11:36

Intimação

16/10/2002, 13:33

Publicação

04/10/2002, 10:25

Intimação

30/09/2002, 13:51

Intimação

25/09/2002, 12:46

Ato ordinatório

24/09/2002, 17:42

Recebimento

19/09/2002, 13:07

Citação

19/09/2002, 13:07

Citação

29/08/2002, 11:50

Citação

26/08/2002, 16:27

Citação

20/08/2002, 17:13

Remessa (outros motivos)

09/08/2002, 18:05

Distribuição (dependência)

09/08/2002, 16:07

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2024, 00:00