Procedimento Comum Cível 1003902-29.2017.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1003902-29.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

04/05/2026, 16:24

Confirmada

02/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:51

Expedida/certificada

22/04/2026, 15:50

Mero expediente

22/04/2026, 15:50

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 14:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 02:12

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 13:20

Confirmada

05/08/2025, 14:16

Expedida/certificada

31/07/2025, 16:34

Ato ordinatório

31/07/2025, 16:34

Recebimento

03/04/2025, 18:38

Ato ordinatório

03/04/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1003902-29.2017.4.01.3800. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: PÓLO PASSIVO: APELADO: MILTON LOPES VIANA REPRESENTANTES PÓLO PASSIVO: FINALIDADE: Intimar MILTON LOPES VIANA acerca do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PÓLO ATIVO:

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MILTON LOPES VIANA O processo nº 1003902-29.2017.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10-12-2024 Horário: 14:00 Local: 1ª TURMA - DES RUBENS ROLLO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 11 de novembro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal

12/11/2024, 00:00

Documentos

Intimação polo passivo

•18/12/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

Confirmada

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Ato ordinatório

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