Recurso Inominado Cível 1013900-58.2021.4.01.3807 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1013900-58.2021.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1013900-58.2021.4.01.3807/MG RECORRENTE: MARIA ELIZABETH LOPES SANTOS ADVOGADO(A): MATEUS FREITAS GONCALVES (OAB MG174398) ADVOGADO(A): LUCIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG160575) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BRAGA FERREIRA (OAB MG155809) ADVOGADO(A): VICTOR ALMEIDA VIEIRA (OAB MG206072) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos da PORTARIA SJMG-MCL-2ª VARA 3/2023, INTIMEM-SE as partes acerca do retorno dos autos da TR, bem como para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Havendo apresentação de cálculos para execução do julgado, DÊ-SE vista à parte contrária, por 10 dias. Sem impugnações, encaminhem-se os autos para expedição de RPV, dando vista em seguida às partes. Nada sendo requerido, arquivem-se, nos termos já determinado nos autos.

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 29/10/2025 A 04/11/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1013900-58.2021.4.01.3807/MG RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: MARIA ELIZABETH LOPES SANTOS ADVOGADO(A): VICTOR ALMEIDA VIEIRA (OAB MG206072) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BRAGA FERREIRA (OAB MG155809) ADVOGADO(A): LUCIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG160575) ADVOGADO(A): MATEUS FREITAS GONCALVES (OAB MG174398) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Votante: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES (MGBH-4B) - Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES.

18/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/11/2025, 18:27

Trânsito em julgado

06/11/2025, 18:27

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 17:46

Confirmada

06/11/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1013900-58.2021.4.01.3807/MG RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: MARIA ELIZABETH LOPES SANTOS ADVOGADO(A): VICTOR ALMEIDA VIEIRA (OAB MG206072) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BRAGA FERREIRA (OAB MG155809) ADVOGADO(A): LUCIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG160575) ADVOGADO(A): MATEUS FREITAS GONCALVES (OAB MG174398) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 04 de novembro de 2025.

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/11/2025, 10:35

Documento (Acórdão)

05/11/2025, 10:34

Sentença confirmada

05/11/2025, 08:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA ELIZABETH LOPES SANTOS ADVOGADO(A): VICTOR ALMEIDA VIEIRA (OAB MG206072) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BRAGA FERREIRA (OAB MG155809) ADVOGADO(A): LUCIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG160575) ADVOGADO(A): MATEUS FREITAS GONCALVES (OAB MG174398) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de outubro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 29/10/2025 e fim às 23:59 de 04/11/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1013900-58.2021.4.01.3807/MG (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA

17/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/10/2025, 10:12

Documentos

Ato ordinatório

•10/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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