Mandado de Segurança Cível 0019990-14.2007.4.01.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 0019990-14.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2025, 11:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 16:05

Confirmada

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2025, 14:52

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:06

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:25

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Ato ordinatório

28/03/2025, 18:47

Mudança de Parte

28/03/2025, 18:41

Ato ordinatório

04/12/2024, 21:14

Recebimento

17/10/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019990-14.2007.4.01.3800. Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) PÓLO ATIVO: ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: PÓLO PASSIVO: ASSISTENTE: MARCELO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES PÓLO PASSIVO: FINALIDADE: Intimar ASSISTENTE: MARCELO PEREIRA DA SILVA acerca do(s) acórdão proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, pelo prazo de 15 (quinze) dias, via sistema PJe. OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 7 de junho de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL ASSISTENTE: MARCELO PEREIRA DA SILVA O processo nº 0019990-14.2007.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22-05-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES KLAUS KUSCHEL - Observação:

25/04/2024, 00:00

Documentos

Intimação polo passivo

•12/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Ato ordinatório

Mudança de Parte

Ato ordinatório

Recebimento

Petição (Petição (outras))

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