Procedimento Comum Cível 0014337-65.2006.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0014337-65.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2025, 17:14

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 01:10

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 15:19

Confirmada

10/07/2025, 23:59

Publicação

02/07/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0014337-65.2006.4.01.3800/MG AUTOR: VIVIANE GONCALVES DOS MARES GUIA ADVOGADO(A): WALTER FRANCISCO DA SILVA (OAB MG127666) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE ROCHA (OAB MG066059) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2025, 19:00

Recebimento

19/03/2025, 10:15

Ato ordinatório

07/03/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERIKA JUNKO DEHIRA MOTOYAMA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: KELE CRISTINA MARTINS DE MENDONCA - MG65581-A APELADO: VIVIANE GONCALVES DOS MARES GUIA LITISCONSORTE: LILIAN PEREIRA VIANA MONTEIRO, MARIA ALICE GARCIA ALVES, PRISCILA LUCIANA DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: WALTER FRANCISCO DA SILVA - MG127666-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: JOAO PAULO CASTRO CARVALHO - MG114943 Advogado do(a) LITISCONSORTE: MILAINE COTA ALVES DA SILVA - MG118469 O processo nº 0014337-65.2006.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18-09-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - 2ª TURMA - DESA. LUCIANA - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 18/09/2024 e fim às 23:59 de 24/09/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 21 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ERIKA JUNKO DEHIRA MOTOYAMA, UNIÃO FEDERAL, VIVIANE GONCALVES DOS MARES GUIA, LILIAN PEREIRA VIANA MONTEIRO, MARIA ALICE GARCIA ALVES e Ministério Público Federal

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERIKA JUNKO DEHIRA MOTOYAMA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: KELE CRISTINA MARTINS DE MENDONCA - MG65581-A APELADO: VIVIANE GONCALVES DOS MARES GUIA LITISCONSORTE: LILIAN PEREIRA VIANA MONTEIRO, MARIA ALICE GARCIA ALVES, PRISCILA LUCIANA DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: WALTER FRANCISCO DA SILVA - MG127666-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: JOAO PAULO CASTRO CARVALHO - MG114943 Advogado do(a) LITISCONSORTE: MILAINE COTA ALVES DA SILVA - MG118469 O processo nº 0014337-65.2006.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22-05-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ERIKA JUNKO DEHIRA MOTOYAMA, UNIÃO FEDERAL, VIVIANE GONCALVES DOS MARES GUIA, LILIAN PEREIRA VIANA MONTEIRO, MARIA ALICE GARCIA ALVES e Ministério Público Federal

25/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/01/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

29/10/2019, 16:19

Documentos

Ato ordinatório

•01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERIKA JUNKO DEHIRA MOTOYAMA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: KELE CRISTINA MARTINS DE MENDONCA - MG65581-A APELADO: VIVIANE GONCALVES DOS MARES GUIA LITISCONSORTE: LILIAN PEREIRA VIANA MONTEIRO, MARIA ALICE GARCIA ALVES, PRISCILA LUCIANA DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: WALTER FRANCISCO DA SILVA - MG127666-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: JOAO PAULO CASTRO CARVALHO - MG114943 Advogado do(a) LITISCONSORTE: MILAINE COTA ALVES DA SILVA - MG118469 O processo nº 0014337-65.2006.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18-09-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - 2ª TURMA - DESA. LUCIANA - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 18/09/2024 e fim às 23:59 de 24/09/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 21 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ERIKA JUNKO DEHIRA MOTOYAMA, UNIÃO FEDERAL, VIVIANE GONCALVES DOS MARES GUIA, LILIAN PEREIRA VIANA MONTEIRO, MARIA ALICE GARCIA ALVES e Ministério Público Federal

22/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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