Remessa Necessária Cível 1061645-55.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Remessa Necessária CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Remessa Necessária Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2025, 16:28

Ato ordinatório

02/10/2024, 17:34

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/07/2024, 09:55

Documento (Outros documentos)

26/07/2024, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 09:55

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:08

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 12:41

Documento (Certidão)

03/06/2024, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 16:25

Não-Provimento

03/06/2024, 16:13

Mérito

29/05/2024, 20:37

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 20:30

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 00:14

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

24/02/2025, 16:28

Ato ordinatório

02/10/2024, 17:34

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/07/2024, 09:55

Documento (Outros documentos)

26/07/2024, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 09:55

Documentos

Intimação de pauta

•25/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:08

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 12:41

Documento (Certidão)

03/06/2024, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 16:25

Não-Provimento

03/06/2024, 16:13

Mérito

29/05/2024, 20:37

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 20:30

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FRANCISCO ROSA DA PAZ Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ANA CLAUDIA BARROS LAGUARDIA - MG170344-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1061645-55.2021.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22-05-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FRANCISCO ROSA DA PAZ, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

25/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 14:41

Para julgamento de mérito

24/04/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 17:12

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 18:06

Remessa

02/04/2024, 17:55

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 17:55

Recebimento

02/04/2024, 09:44

Recebimento

02/04/2024, 09:44

Distribuição (sorteio)

02/04/2024, 09:44