Remessa Necessária Cível 1026976-39.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

PRESIDENTE DA 2ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 10ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2025, 16:28

Ato ordinatório

02/10/2024, 17:54

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/08/2024, 13:57

Documento (Outros documentos)

02/08/2024, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 13:56

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 22:51

Documento (Certidão)

04/06/2024, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 15:27

Não-Provimento

04/06/2024, 12:35

Mérito

29/05/2024, 20:37

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 20:30

Decurso de Prazo

07/05/2024, 08:00

Publicação

26/04/2024, 00:25

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

24/02/2025, 16:28

Ato ordinatório

02/10/2024, 17:54

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/08/2024, 13:57

Documento (Outros documentos)

02/08/2024, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 13:56

Documentos

Intimação de pauta

•25/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 22:51

Documento (Certidão)

04/06/2024, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 15:27

Não-Provimento

04/06/2024, 12:35

Mérito

29/05/2024, 20:37

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 20:30

Decurso de Prazo

07/05/2024, 08:00

Publicação

26/04/2024, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO BENJAMIM DAS MERCES Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ARLETE OLIVEIRA FAGUNDES OTTONI - SP104740-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, PRESIDENTE DA 2ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 10ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO O processo nº 1026976-39.2022.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22-05-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ANTONIO BENJAMIM DAS MERCES, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal JUIZO

25/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 14:39

Para julgamento de mérito

24/04/2024, 14:36

Conclusão (para decisão)

18/03/2024, 22:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 16:38

Remessa

15/03/2024, 14:50

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 14:50

Recebimento

15/03/2024, 11:58

Recebimento

15/03/2024, 11:58

Distribuição (sorteio)

15/03/2024, 11:58