Mandado de Segurança Cível 1010486-39.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa

Partes do Processo

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE POçOS DE CALDAS MG

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 12:17

Baixa Definitiva

11/06/2025, 13:47

Recebimento

24/02/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 14:42

Confirmada

31/10/2024, 17:23

Confirmada

29/10/2024, 14:14

Expedida/certificada

25/10/2024, 17:50

Expedida/certificada

25/10/2024, 17:50

Ato ordinatório

02/10/2024, 18:16

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE POÇOS DE CALDAS MG REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: SEBASTIANA MOREIRA DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: RONALDO ERMELINDO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONALDO ERMELINDO FERREIRA - MG70727-A O processo nº 1010486-39.2022.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22-05-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SEBASTIANA MOREIRA DE SOUZA e Ministério Público Federal

25/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2024, 14:16

Documento (Outros documentos)

20/11/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 16:33

Todas as movimentações(57)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 12:17

Baixa Definitiva

11/06/2025, 13:47

Recebimento

24/02/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 14:42

Documentos

Intimação de pauta

•25/04/2024, 00:00

Confirmada

31/10/2024, 17:23

Confirmada

29/10/2024, 14:14

Expedida/certificada

25/10/2024, 17:50

Expedida/certificada

25/10/2024, 17:50

Ato ordinatório

02/10/2024, 18:16

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE POÇOS DE CALDAS MG REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: SEBASTIANA MOREIRA DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: RONALDO ERMELINDO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONALDO ERMELINDO FERREIRA - MG70727-A O processo nº 1010486-39.2022.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22-05-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SEBASTIANA MOREIRA DE SOUZA e Ministério Público Federal

25/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2024, 14:16

Documento (Outros documentos)

20/11/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 16:33

Expedida/certificada

07/07/2023, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2023, 13:32

Ato ordinatório

07/07/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 17:19

Expedida/certificada

20/03/2023, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 11:33

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:42

Decurso de Prazo

13/08/2022, 01:43

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 09:13

Petição (Petição (outras))

24/07/2022, 21:35

Petição (Apelação)

22/07/2022, 13:47

Mandado

20/07/2022, 09:59

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2022, 18:45

Expedida/Certificada

19/07/2022, 18:45

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 17:53

Segurança

19/07/2022, 17:53

Conclusão (para julgamento)

21/06/2022, 13:47

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:57

Petição (Petição (outras))

29/05/2022, 18:36

Expedida/Certificada

11/05/2022, 15:10

Decurso de Prazo

30/04/2022, 02:03

Decurso de Prazo

26/04/2022, 00:12

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 17:14

Mandado (entregue ao destinatário)

05/04/2022, 19:29

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 19:29

Mandado

05/04/2022, 19:21

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 18:23

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2022, 17:50

Expedida/Certificada

01/04/2022, 17:49

Expedida/Certificada

01/04/2022, 17:49

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 15:24

Outras Decisões

31/03/2022, 15:24

Conclusão (para decisão)

30/03/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 17:48

Expedida/Certificada

10/03/2022, 11:59

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2022, 20:09

Outras Decisões

09/03/2022, 20:09

Conclusão (para decisão)

08/03/2022, 18:37

Remessa (outros motivos; em diligência)

08/03/2022, 15:46

Recebimento

08/03/2022, 11:40

Distribuição (sorteio)

08/03/2022, 11:40