Mandado de Segurança Cível 0042397-58.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Mandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa

Partes do Processo

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 10:20

Baixa Definitiva

09/06/2025, 18:19

Recebimento

24/02/2025, 16:32

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:20

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2024, 15:14

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:02

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 15:07

Confirmada

24/10/2024, 18:06

Expedida/certificada

21/10/2024, 17:34

Mudança de Parte

19/10/2024, 20:28

Mudança de Parte

19/10/2024, 20:24

Mudança de Parte

19/10/2024, 20:19

Ato ordinatório

04/10/2024, 15:35

Todas as movimentações(80)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 10:20

Baixa Definitiva

09/06/2025, 18:19

Recebimento

24/02/2025, 16:32

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:20

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Documentos

Intimação de pauta

•24/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/12/2024, 15:14

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:02

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 15:07

Confirmada

24/10/2024, 18:06

Expedida/certificada

21/10/2024, 17:34

Mudança de Parte

19/10/2024, 20:28

Mudança de Parte

19/10/2024, 20:24

Mudança de Parte

19/10/2024, 20:19

Ato ordinatório

04/10/2024, 15:35

Recebimento

27/08/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: JOSE FERREIRA DA CRUZ Advogados do(a) APELADO: CLENIO RICARDO FONSECA SANTOS - MG78193-A, JANES GOMES SILVA - MG90773-A O processo nº 0042397-58.2000.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19-06-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, JOSE FERREIRA DA CRUZ e Ministério Público Federal

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: JOSE FERREIRA DA CRUZ Advogados do(a) APELADO: CLENIO RICARDO FONSECA SANTOS - MG78193-A, JANES GOMES SILVA - MG90773-A O processo nº 0042397-58.2000.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19-06-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, JOSE FERREIRA DA CRUZ e Ministério Público Federal

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: JOSE FERREIRA DA CRUZ Advogados do(a) APELADO: CLENIO RICARDO FONSECA SANTOS - MG78193-A, JANES GOMES SILVA - MG90773-A O processo nº 0042397-58.2000.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22-05-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, JOSE FERREIRA DA CRUZ e Ministério Público Federal

25/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2024, 14:28

Documento (Outros documentos)

27/09/2023, 16:13

Decurso de Prazo

28/01/2023, 00:33

Decurso de Prazo

27/01/2023, 00:13

Decurso de Prazo

25/01/2023, 00:09

Decurso de Prazo

25/01/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 11:05

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 15:08

Publicação

26/10/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042397-58.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE FERREIRA DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLENIO RICARDO FONSECA SANTOS - MG78193 e JANES GOMES SILVA - MG90773 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2022, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 16:57

Documento (Certidão)

24/10/2022, 16:56

Documento (Certidão)

24/10/2022, 16:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/09/2022, 16:34

Ato ordinatório

27/09/2022, 16:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/08/2022, 17:19

Ato ordinatório

05/08/2022, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2010, 19:19

Ato ordinatório

16/04/2010, 18:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/04/2010, 14:10

Recebimento

16/04/2010, 14:09

Remessa (outros motivos)

11/03/2010, 16:17

Ato ordinatório

11/03/2010, 16:09

Mero expediente

20/01/2010, 15:56

Conclusão (para despacho)

18/01/2010, 16:36

Reativação

18/01/2010, 16:33

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2009, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

08/05/2009, 19:00

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2001, 10:39

Recebimento

04/07/2001, 18:16

Recebimento

03/07/2001, 15:05

Entrega em carga/vista

28/06/2001, 09:25

Publicação

27/06/2001, 09:25

Intimação

21/06/2001, 13:36

Mero expediente

07/06/2001, 18:30

Conclusão (para despacho)

07/06/2001, 18:00

Recebimento

24/05/2001, 18:11

Recebimento

21/05/2001, 17:07

Entrega em carga/vista

07/05/2001, 11:44

Ato ordinatório

03/05/2001, 17:42

Publicação

30/04/2001, 09:08

Intimação

25/04/2001, 13:42

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2001, 16:17

Procedência

18/04/2001, 16:00

Conclusão (para julgamento)

09/03/2001, 16:00

Ato ordinatório

26/01/2001, 17:49

Recebimento

25/01/2001, 16:31

Entrega em carga/vista

18/01/2001, 11:37

Ato ordinatório

16/01/2001, 15:35

Recebimento

16/01/2001, 15:34

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2000, 14:22

Assistência Judiciária Gratuita

27/11/2000, 18:31

Mero expediente

27/11/2000, 18:30

Conclusão (para despacho)

27/11/2000, 18:00

Recebimento

27/11/2000, 07:57

Remessa (outros motivos)

24/11/2000, 15:03

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/2000, 12:48

Intimação de pauta

•24/05/2024, 00:00

Intimação de pauta

•25/04/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/10/2022, 00:00