Apelação / Remessa Necessária 0042397-58.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2025, 16:32

Ato ordinatório

04/10/2024, 15:35

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/08/2024, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 13:16

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:07

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:07

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 14:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

25/06/2024, 13:53

Mérito

21/06/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 18:15

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:04

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

24/02/2025, 16:32

Ato ordinatório

04/10/2024, 15:35

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/08/2024, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 13:16

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:07

Documentos

Intimação de pauta

•24/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:07

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 14:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

25/06/2024, 13:53

Mérito

21/06/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 18:15

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:04

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:04

Publicação

27/05/2024, 00:00

Publicação

27/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2024, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: JOSE FERREIRA DA CRUZ Advogados do(a) APELADO: CLENIO RICARDO FONSECA SANTOS - MG78193-A, JANES GOMES SILVA - MG90773-A O processo nº 0042397-58.2000.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19-06-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, JOSE FERREIRA DA CRUZ e Ministério Público Federal

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: JOSE FERREIRA DA CRUZ Advogados do(a) APELADO: CLENIO RICARDO FONSECA SANTOS - MG78193-A, JANES GOMES SILVA - MG90773-A O processo nº 0042397-58.2000.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19-06-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, JOSE FERREIRA DA CRUZ e Ministério Público Federal

24/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 22:12

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 22:10

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 18:11

Para julgamento de mérito

23/05/2024, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 15:54

Retirada de pauta

21/05/2024, 15:54

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:14

Publicação

26/04/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: JOSE FERREIRA DA CRUZ Advogados do(a) APELADO: CLENIO RICARDO FONSECA SANTOS - MG78193-A, JANES GOMES SILVA - MG90773-A O processo nº 0042397-58.2000.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22-05-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, JOSE FERREIRA DA CRUZ e Ministério Público Federal

25/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 14:40

Para julgamento de mérito

24/04/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 21:41

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 15:42

Remessa

21/03/2024, 15:16

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 15:16

Recebimento

21/03/2024, 14:28

Recebimento

21/03/2024, 14:28

Distribuição (sorteio)

21/03/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042397-58.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE FERREIRA DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLENIO RICARDO FONSECA SANTOS - MG78193 e JANES GOMES SILVA - MG90773 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOVERNADOR VALADARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

25/10/2022, 00:00

Intimação de pauta

•24/05/2024, 00:00

Intimação de pauta

•25/04/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/10/2022, 00:00