Mandado de Segurança Cível 1002153-60.2022.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 1002153-60.2022.4.06.3800/MG APELADO: ZANETH BARRETO NEVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS (OAB MG097653) ADVOGADO(A): LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS (OAB MG118484) ADVOGADO(A): JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES (OAB MG174178) ADVOGADO(A): ANA PAULA GONCALVES DA SILVA (OAB MG215258) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para apresentarem, no prazo legal, contrarrazões ao(s) agravo(s) interposto(s) contra decisão que não admitiu/negou seguimento Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002153-60.2022.4.06.3800/MG (originário: processo nº 10021536020224063800/MG) RELATOR: VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELADO: ZANETH BARRETO NEVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS (OAB MG097653) ADVOGADO(A): LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS (OAB MG118484) ADVOGADO(A): JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES (OAB MG174178) ADVOGADO(A): ANA PAULA GONCALVES DA SILVA (OAB MG215258) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 91 - 04/07/2025 - Recurso Especial não admitido Evento 90 - 04/07/2025 - Negado seguimento a Recurso

10/07/2025, 00:00

Mudança de Assunto Processual

16/05/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHEFE DA SEÇÃO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA 4ª REGIÃO MILITAR - UNIÃO FEDERAL APELANTE: CORONEL RESPONSÁVEL EXPT. DO COMANDO DA 4 REGIÃO MILITAR - ORDENADOR DE DESPESAS DO COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COREM – COORDENAÇÃO REGIONAL DE MILITARES APELADO: ZANETH BARRETO NEVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS (OAB MG097653) ADVOGADO(A): LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS (OAB MG118484) ADVOGADO(A): JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES (OAB MG174178) ADVOGADO(A): ANA PAULA GONCALVES DA SILVA (OAB MG215258) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de março de 2025. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1002153-60.2022.4.06.3800/MG (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHEFE DA SEÇÃO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA 4ª REGIÃO MILITAR, CORONEL RESPONSÁVEL EXPT. DO COMANDO DA 4 REGIÃO MILITAR, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO APELADO: ZANETH BARRETO NEVES DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS - MG97653-A, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484-A, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES - MG174178-A, ANA PAULA GONCALVES DA SILVA - MG215258-A O processo nº 1002153-60.2022.4.06.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-08-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES KLAUS KUSCHEL - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, ZANETH BARRETO NEVES DOS SANTOS e Ministério Público Federal

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHEFE DA SEÇÃO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA 4ª REGIÃO MILITAR, CORONEL RESPONSÁVEL EXPT. DO COMANDO DA 4 REGIÃO MILITAR, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO APELADO: ZANETH BARRETO NEVES DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS - MG97653-A, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484-A, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES - MG174178-A, ANA PAULA GONCALVES DA SILVA - MG215258-A O processo nº 1002153-60.2022.4.06.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22-05-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, ZANETH BARRETO NEVES DOS SANTOS e Ministério Público Federal

25/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2024, 14:19

Documento (Outros documentos)

18/03/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:06

Expedida/certificada

12/12/2023, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2023, 10:32

Ato ordinatório

12/12/2023, 10:32

Documento (Certidão)

15/09/2023, 08:56

Documentos

Ato ordinatório

•13/08/2025, 00:00