CHEFE DA SEÇÃO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA 4ª REGIÃO MILITAR - UNIÃO FEDERAL
Autor
CORONEL RESPONSÁVEL EXPT. DO COMANDO DA 4 REGIÃO MILITAR - ORDENADOR DE DESPESAS DO COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR
Autor
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Autor
ZANETH BARRETO NEVES DOS SANTOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES
OAB/MG 174178·CPF·Representa: Autor
LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS
OAB/MG 097653·CPF·Representa: Autor
ANA PAULA GONCALVES DA SILVA
OAB/MG 215258·CPF·Representa: Autor
LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS
OAB/MG 118484·CPF·Representa: Autor
JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES
OAB/MG 174178·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusão (para despacho)
23/10/2025, 16:33
Decurso de Prazo
04/10/2025, 01:01
Decurso de Prazo
06/09/2025, 01:01
Decurso de Prazo
04/09/2025, 01:01
Confirmada
22/08/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/08/2025, 17:18
Publicação
14/08/2025, 03:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 1002153-60.2022.4.06.3800/MG
APELADO: ZANETH BARRETO NEVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS (OAB MG097653)
ADVOGADO(A): LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS (OAB MG118484)
ADVOGADO(A): JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES (OAB MG174178)
ADVOGADO(A): ANA PAULA GONCALVES DA SILVA (OAB MG215258)
ATO ORDINATÓRIO
Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para apresentarem, no prazo legal, contrarrazões ao(s) agravo(s) interposto(s) contra decisão que não admitiu/negou seguimento Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 1002153-60.2022.4.06.3800/MG
APELADO: ZANETH BARRETO NEVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS (OAB MG097653)
ADVOGADO(A): LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS (OAB MG118484)
ADVOGADO(A): JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES (OAB MG174178)
ADVOGADO(A): ANA PAULA GONCALVES DA SILVA (OAB MG215258)
ATO ORDINATÓRIO
Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para apresentarem, no prazo legal, contrarrazões ao(s) agravo(s) interposto(s) contra decisão que não admitiu/negou seguimento Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário.
13/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
12/08/2025, 13:19
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 09:31
Confirmada
19/07/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 14:15
Publicação
11/07/2025, 03:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002153-60.2022.4.06.3800/MG (originário: processo nº 10021536020224063800/MG) RELATOR: VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
APELADO: ZANETH BARRETO NEVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS (OAB MG097653)
ADVOGADO(A): LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS (OAB MG118484)
ADVOGADO(A): JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES (OAB MG174178)
ADVOGADO(A): ANA PAULA GONCALVES DA SILVA (OAB MG215258)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 91 - 04/07/2025 - Recurso Especial não admitido
Evento 90 - 04/07/2025 - Negado seguimento a Recurso
10/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/07/2025, 15:25
Expedida/certificada
09/07/2025, 15:07
Remessa (outros motivos)
05/07/2025, 06:17
Recurso Especial
04/07/2025, 19:34
Negação de Seguimento
04/07/2025, 19:22
Conclusão (para decisão)
26/06/2025, 16:58
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 10:43
Remessa (outros motivos)
09/06/2025, 13:32
Documento (Certidão)
09/06/2025, 13:31
Decurso de Prazo
04/06/2025, 01:01
Confirmada
23/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 10:36
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 10:33
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 18:16
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 18:15
Documento (Certidão)
24/04/2025, 13:35
Confirmada
12/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
02/04/2025, 19:46
Remessa (outros motivos)
02/04/2025, 19:46
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 17:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CHEFE DA SEÇÃO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA 4ª REGIÃO MILITAR - UNIÃO FEDERAL
APELANTE: CORONEL RESPONSÁVEL EXPT. DO COMANDO DA 4 REGIÃO MILITAR - ORDENADOR DE DESPESAS DO COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COREM – COORDENAÇÃO REGIONAL DE MILITARES
APELADO: ZANETH BARRETO NEVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS (OAB MG097653) ADVOGADO(A): LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS (OAB MG118484) ADVOGADO(A): JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES (OAB MG174178) ADVOGADO(A): ANA PAULA GONCALVES DA SILVA (OAB MG215258) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de março de 2025. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1002153-60.2022.4.06.3800/MG (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 13:46
Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)
14/02/2025, 20:03
Remessa (outros motivos)
14/02/2025, 17:39
Decurso de Prazo
06/02/2025, 01:01
Conclusão (para despacho)
03/02/2025, 14:09
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 19:00
Confirmada
22/01/2025, 19:00
Expedida/certificada
15/01/2025, 17:30
Petição (Petição (outras))
15/01/2025, 17:20
Remessa (outros motivos)
15/01/2025, 12:37
Ato ordinatório
15/01/2025, 12:37
Decurso de Prazo
17/12/2024, 08:00
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 17:38
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 08:42
Documento (Certidão)
21/10/2024, 13:40
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2024, 13:40
Provimento
21/10/2024, 12:08
Mérito
12/09/2024, 14:07
Remessa
12/09/2024, 13:45
Documento
11/09/2024, 16:59
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 16:53
Remessa
04/09/2024, 11:17
Pedido de Vista
03/09/2024, 19:24
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 19:23
Decurso de Prazo
03/08/2024, 08:01
Decurso de Prazo
03/08/2024, 08:01
Publicação
26/07/2024, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CHEFE DA SEÇÃO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA 4ª REGIÃO MILITAR, CORONEL RESPONSÁVEL EXPT. DO COMANDO DA 4 REGIÃO MILITAR, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO
APELADO: ZANETH BARRETO NEVES DOS SANTOS Advogados do(a)
APELADO: LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS - MG97653-A, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484-A, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES - MG174178-A, ANA PAULA GONCALVES DA SILVA - MG215258-A O processo nº 1002153-60.2022.4.06.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21-08-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES KLAUS KUSCHEL - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de julho de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, ZANETH BARRETO NEVES DOS SANTOS e Ministério Público Federal
25/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2024, 14:32
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2024, 14:27
Para julgamento de mérito
24/07/2024, 14:26
Decurso de Prazo
02/07/2024, 00:10
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 19:11
Remessa
14/06/2024, 15:30
Movimentação processual
11/06/2024, 17:49
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 16:48
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 16:47
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2024, 12:39
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2024, 12:39
Não-Provimento
29/05/2024, 10:18
Petição (Petição (outras))
20/05/2024, 14:45
Decurso de Prazo
07/05/2024, 00:14
Decurso de Prazo
07/05/2024, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CHEFE DA SEÇÃO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA 4ª REGIÃO MILITAR, CORONEL RESPONSÁVEL EXPT. DO COMANDO DA 4 REGIÃO MILITAR, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO
APELADO: ZANETH BARRETO NEVES DOS SANTOS Advogados do(a)
APELADO: LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS - MG97653-A, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484-A, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES - MG174178-A, ANA PAULA GONCALVES DA SILVA - MG215258-A O processo nº 1002153-60.2022.4.06.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22-05-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES BOSON GAMBOGI - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, ZANETH BARRETO NEVES DOS SANTOS e Ministério Público Federal