Mandado de Segurança Cível 1016256-13.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa

Partes do Processo

HERMES RAIMUNDO GUEDES

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR

OAB/MG 93559·CPF·Representa: Autor

REBECA AUGUSTA MOREIRA DIAS

OAB/MG 193417·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 19:18

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:12

Confirmada

19/09/2025, 13:07

Publicação

19/09/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1016256-13.2022.4.01.3800/MG IMPETRANTE: HERMES RAIMUNDO GUEDES ADVOGADO(A): FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB MG093559) ADVOGADO(A): REBECA AUGUSTA MOREIRA DIAS (OAB MG193417) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:53

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:53

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:53

Ato ordinatório

17/09/2025, 17:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/09/2025, 13:10

Recebimento

24/02/2025, 16:25

Baixa Definitiva

20/02/2025, 17:47

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:02

Todas as movimentações(77)

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 19:18

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:12

Confirmada

19/09/2025, 13:07

Publicação

19/09/2025, 03:28

Documentos

Ato ordinatório

•18/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1016256-13.2022.4.01.3800/MG IMPETRANTE: HERMES RAIMUNDO GUEDES ADVOGADO(A): FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB MG093559) ADVOGADO(A): REBECA AUGUSTA MOREIRA DIAS (OAB MG193417) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Belo Horizonte/MG, 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:53

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:53

Expedida/certificada

17/09/2025, 17:53

Ato ordinatório

17/09/2025, 17:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/09/2025, 13:10

Recebimento

24/02/2025, 16:25

Baixa Definitiva

20/02/2025, 17:47

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:02

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:16

Confirmada

24/10/2024, 18:06

Confirmada

21/10/2024, 21:28

Expedida/certificada

21/10/2024, 15:03

Expedida/certificada

21/10/2024, 15:03

Ato ordinatório

02/10/2024, 18:05

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HERMES RAIMUNDO GUEDES Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR - MG93559-A, REBECA AUGUSTA MOREIRA SILVA - MG193417-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1016256-13.2022.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22-05-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: HERMES RAIMUNDO GUEDES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

25/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/03/2024, 10:07

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 08:44

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 19:44

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 16:05

Ato ordinatório

12/07/2023, 16:02

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 19:14

Decurso de Prazo

26/11/2022, 16:19

Decurso de Prazo

26/11/2022, 16:19

Decurso de Prazo

19/11/2022, 00:11

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:53

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 19:07

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 11:12

Mandado (entregue ao destinatário)

30/09/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 16:48

Mandado

27/09/2022, 08:00

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2022, 17:55

Expedida/Certificada

26/09/2022, 17:54

Expedida/certificada

22/09/2022, 18:52

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 18:52

Segurança

21/09/2022, 20:02

Conclusão (para julgamento)

20/09/2022, 17:50

Petição (Parecer)

19/08/2022, 18:35

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 17:20

Expedida/Certificada

26/07/2022, 16:15

Decurso de Prazo

28/06/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 07:55

Mandado (entregue ao destinatário)

10/06/2022, 14:47

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 14:47

Mandado

09/06/2022, 08:12

Mandado

01/06/2022, 11:04

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2022, 19:20

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 11:16

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 20:49

Decurso de Prazo

24/05/2022, 05:27

Decurso de Prazo

24/05/2022, 03:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 14:15

Mandado

06/05/2022, 11:51

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 15:09

Mandado

27/04/2022, 10:59

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2022, 18:50

Expedida/Certificada

26/04/2022, 18:50

Expedida/Certificada

26/04/2022, 18:50

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 21:20

Assistência Judiciária Gratuita

20/04/2022, 21:20

Conclusão (para decisão)

06/04/2022, 12:35

Documento (Certidão)

06/04/2022, 12:35

Remessa (em diligência; outros motivos)

06/04/2022, 12:15

Documento (Informações)

06/04/2022, 12:15

Recebimento

06/04/2022, 11:48

Distribuição (sorteio)

06/04/2022, 11:48

Intimação de pauta

•25/04/2024, 00:00