Remessa Necessária Cível 1017675-90.2023.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

CHEFE DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS DE JUIZ DE FORA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL COELHO MAGALHAES

OAB/MG 189462·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/07/2024, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 14:33

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:03

Decurso de Prazo

06/07/2024, 08:01

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 22:51

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 15:30

Não-Provimento

04/06/2024, 12:37

Mérito

29/05/2024, 20:37

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 20:30

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:14

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:14

Publicação

26/04/2024, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MAURICIO MARTINS FERREIRA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: RAFAEL COELHO MAGALHAES - MG189462-A RECORRIDO: CHEFE DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS DE JUIZ DE FORA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1017675-90.2023.4.06.3801 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22-05-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MAURICIO MARTINS FERREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

25/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(26)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/07/2024, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 14:33

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:03

Decurso de Prazo

06/07/2024, 08:01

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 22:51

Documentos

Intimação de pauta

•25/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 15:30

Não-Provimento

04/06/2024, 12:37

Mérito

29/05/2024, 20:37

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 20:30

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:14

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:14

Publicação

26/04/2024, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MAURICIO MARTINS FERREIRA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: RAFAEL COELHO MAGALHAES - MG189462-A RECORRIDO: CHEFE DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS DE JUIZ DE FORA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1017675-90.2023.4.06.3801 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22-05-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MAURICIO MARTINS FERREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

25/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 14:41

Para julgamento de mérito

24/04/2024, 14:37

Conclusão (para decisão)

05/04/2024, 22:19

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 12:59

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 12:49

Redistribuição (sorteio; incompetência)

05/04/2024, 12:48

Documento

05/04/2024, 12:48

Recebimento

04/04/2024, 16:41

Recebimento

04/04/2024, 16:41

Distribuição (sorteio)

04/04/2024, 16:41