Remessa Necessária Cível 1006466-58.2023.4.06.3823 - TRF6 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · Vara Civel e JEF Adjunto de Vicosa

Partes do Processo

EDILSON DE MEDEIROS

Autor

PRESIDENTE DA 13 JUNTA DE RECURSOS

Reu

Advogados / Representantes

KEZYA VANIA MARIA DE BARROS

OAB/MG 115089·CPF·Representa: Autor

DAYANE BRAZ ARAUJO

OAB/MG 199873·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1006466-58.2023.4.06.3823/MG IMPETRANTE: EDILSON DE MEDEIROS ADVOGADO(A): KEZYA VANIA MARIA DE BARROS (OAB MG115089) ADVOGADO(A): DAYANE BRAZ ARAUJO (OAB MG199873) ATO ORDINATÓRIO Dou vista às partes sobre o retorno dos autos e para requerem o que de direito em cinco dias. Após, em nada sendo requerido, os autos serão arquivados.

29/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/09/2024, 18:50

Trânsito em julgado

29/07/2024, 18:28

Remessa (outros motivos)

19/06/2024, 18:48

Ato ordinatório

14/06/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 15:30

Documento (Certidão)

04/06/2024, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 15:30

Não-Provimento

04/06/2024, 12:36

Mérito

29/05/2024, 20:37

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 20:30

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:14

Publicação

26/04/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 00:11

Todas as movimentações(26)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1006466-58.2023.4.06.3823/MG IMPETRANTE: EDILSON DE MEDEIROS ADVOGADO(A): KEZYA VANIA MARIA DE BARROS (OAB MG115089) ADVOGADO(A): DAYANE BRAZ ARAUJO (OAB MG199873) ATO ORDINATÓRIO Dou vista às partes sobre o retorno dos autos e para requerem o que de direito em cinco dias. Após, em nada sendo requerido, os autos serão arquivados.

29/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/09/2024, 18:50

Trânsito em julgado

29/07/2024, 18:28

Remessa (outros motivos)

19/06/2024, 18:48

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/06/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 15:30

Documento (Certidão)

04/06/2024, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 15:30

Não-Provimento

04/06/2024, 12:36

Mérito

29/05/2024, 20:37

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 20:30

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:14

Publicação

26/04/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDILSON DE MEDEIROS Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: KEZYA VANIA MARIA DE BARROS - MG115089-A, DAYANE BRAZ ARAUJO - MG199873-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PRESIDENTE DA 13 JUNTA DE RECURSOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1006466-58.2023.4.06.3823 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22-05-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EDILSON DE MEDEIROS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal JUIZO

25/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 14:41

Para julgamento de mérito

24/04/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 18:09

Remessa

10/04/2024, 16:41

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 16:41

Mudança de Classe Processual

10/04/2024, 16:28

Recebimento

10/04/2024, 12:40

Distribuição (sorteio)

10/04/2024, 12:40

Intimação de pauta

•25/04/2024, 00:00