Ação Civil Pública 0003768-28.2008.4.01.3802 - TRF6

Ação Civil Pública 0003768-28.2008.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

19/12/2025, 17:32

Baixa Definitiva

28/10/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 11:43

Expedida/certificada

25/10/2024, 16:46

Ato ordinatório

11/10/2024, 13:59

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2024, 16:00

Mero expediente

08/08/2024, 16:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 12:08

Recebimento

31/07/2024, 18:51

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: SEBASTIAO GUIDASTRE FILHO, JOAO HEROS RIBEIRO ATANES, SUMICO TAKAHASHI ATANES Advogado do(a) APELADO: LIGIA MARIA CRISTOFARO - SP190699 Advogado do(a) APELADO: LIGIA MARIA CRISTOFARO - SP190699 Advogado do(a) APELADO: LIGIA MARIA CRISTOFARO - SP190699 O processo nº 0003768-28.2008.4.01.3802 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/05/2024 Horário: 08:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 13/05/2024 e fim às 23:59 de 17/05/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

25/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2019, 03:15

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2014, 13:48

Ato ordinatório

28/10/2014, 18:28

Recebimento

16/10/2014, 08:44

Documentos

Intimação de pauta

•25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: SEBASTIAO GUIDASTRE FILHO, JOAO HEROS RIBEIRO ATANES, SUMICO TAKAHASHI ATANES Advogado do(a) APELADO: LIGIA MARIA CRISTOFARO - SP190699 Advogado do(a) APELADO: LIGIA MARIA CRISTOFARO - SP190699 Advogado do(a) APELADO: LIGIA MARIA CRISTOFARO - SP190699 O processo nº 0003768-28.2008.4.01.3802 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/05/2024 Horário: 08:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 13/05/2024 e fim às 23:59 de 17/05/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

25/04/2024, 00:00

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Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Processo devolvido à Secretaria

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Conclusão (para despacho)

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Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Recebimento

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