Procedimento Comum Cível 1004145-13.2023.4.06.3803 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1004145-13.2023.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/08/2024, 17:08

Documento (Certidão)

28/08/2024, 17:08

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:28

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:26

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 21:50

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 13:32

Decisão Interlocutória de Mérito

29/07/2024, 13:31

Conclusão (para decisão)

26/07/2024, 15:28

Documento (Certidão)

26/07/2024, 15:27

Conclusão

26/07/2024, 15:26

Conclusão (para decisão)

25/07/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO ANTONIO MARQUES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO APELADO: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE UBERLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG, ADVOCACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS O processo nº 1004145-13.2023.4.06.3803 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/05/2024 Horário: 08:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 13/05/2024 e fim às 23:59 de 17/05/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

25/04/2024, 00:00

Documentos

Intimação de pauta

•25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO ANTONIO MARQUES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO APELADO: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE UBERLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA-MG, ADVOCACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS O processo nº 1004145-13.2023.4.06.3803 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/05/2024 Horário: 08:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 13/05/2024 e fim às 23:59 de 17/05/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

25/04/2024, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Conclusão

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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