Procedimento Comum Cível 1018892-80.2021.4.01.3801 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1018892-80.2021.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2025, 13:32

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

03/10/2025, 06:46

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 17:26

Recebimento

02/10/2025, 16:51

Ato ordinatório

26/03/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR DE ALMEIDA FERREIRA APELADO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA O processo nº 1018892-80.2021.4.01.3801 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/05/2024 Horário: 08:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 13/05/2024 e fim às 23:59 de 17/05/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

25/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 14:54

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2022, 15:13

Documento (Outros documentos)

12/07/2022, 15:11

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:18

Petição (Petição (outras))

16/06/2022, 22:01

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 09:38

Expedida/certificada

06/06/2022, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2022, 13:36

Documento (Certidão)

06/06/2022, 13:34

Documentos

Intimação de pauta

•25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR DE ALMEIDA FERREIRA APELADO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA O processo nº 1018892-80.2021.4.01.3801 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/05/2024 Horário: 08:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 13/05/2024 e fim às 23:59 de 17/05/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

25/04/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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