Mandado de Segurança Cível 1000279-96.2018.4.01.3807 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1000279-96.2018.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

19/04/2026, 18:39

Definitivo

15/08/2024, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2024, 14:54

Mero expediente

14/08/2024, 14:54

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 16:52

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 16:11

Documento (Certidão)

04/07/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EFE ELE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELANTE: ANDRE MARTINS DE OLIVEIRA - MG112645-A, MARCO ANTONIO MEDINA - MG77193-A, JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR - MG75896-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), EFE ELE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME Advogados do(a) APELADO: ANDRE MARTINS DE OLIVEIRA - MG112645-A, MARCO ANTONIO MEDINA - MG77193-A, JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR - MG75896-A O processo nº 1000279-96.2018.4.01.3807 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/05/2024 Horário: 08:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 13/05/2024 e fim às 23:59 de 17/05/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2019, 16:11

Documento (Certidão)

11/06/2019, 16:01

Decurso de Prazo

01/05/2019, 01:46

Petição (Contra-razões)

10/04/2019, 21:22

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 16:46

Documentos

Intimação de pauta

•25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EFE ELE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELANTE: ANDRE MARTINS DE OLIVEIRA - MG112645-A, MARCO ANTONIO MEDINA - MG77193-A, JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR - MG75896-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), EFE ELE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME Advogados do(a) APELADO: ANDRE MARTINS DE OLIVEIRA - MG112645-A, MARCO ANTONIO MEDINA - MG77193-A, JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR - MG75896-A O processo nº 1000279-96.2018.4.01.3807 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/05/2024 Horário: 08:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 13/05/2024 e fim às 23:59 de 17/05/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

25/04/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Definitivo

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Contra-razões)

Petição (Petição (outras))

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