Mandado de Segurança Cível 0008032-12.2013.4.01.3803 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 0008032-12.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/08/2024, 13:28

Documento (Certidão)

27/08/2024, 13:28

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2024, 20:43

Decisão Interlocutória de Mérito

20/08/2024, 20:43

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 15:02

Documento (Outros documentos)

08/08/2024, 08:37

Remessa

07/08/2024, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 13:31

Decisão Interlocutória de Mérito

29/07/2024, 13:31

Conclusão (para decisão)

25/07/2024, 17:56

Documento (Certidão)

25/07/2024, 17:55

Conclusão

25/07/2024, 17:55

Conclusão (para decisão)

25/07/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDEMIR ALVES DE MELO, ALBERTO CARDOSO, MARIA DO CARMO F MARTINS Advogado do(a) APELANTE: JULIANA PEDROSA MONTEIRO - MG90788-A Advogado do(a) APELANTE: JULIANA PEDROSA MONTEIRO - MG90788-A Advogado do(a) APELANTE: JULIANA PEDROSA MONTEIRO - MG90788-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, FAZENDA NACIONAL O processo nº 0008032-12.2013.4.01.3803 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/05/2024 Horário: 08:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 13/05/2024 e fim às 23:59 de 17/05/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

25/04/2024, 00:00

Documentos

Intimação de pauta

•25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDEMIR ALVES DE MELO, ALBERTO CARDOSO, MARIA DO CARMO F MARTINS Advogado do(a) APELANTE: JULIANA PEDROSA MONTEIRO - MG90788-A Advogado do(a) APELANTE: JULIANA PEDROSA MONTEIRO - MG90788-A Advogado do(a) APELANTE: JULIANA PEDROSA MONTEIRO - MG90788-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, FAZENDA NACIONAL O processo nº 0008032-12.2013.4.01.3803 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/05/2024 Horário: 08:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 13/05/2024 e fim às 23:59 de 17/05/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

25/04/2024, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Remessa

Processo devolvido à Secretaria

Decisão Interlocutória de Mérito

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Conclusão

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