Procedimento Comum Cível 1003094-19.2020.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1003094-19.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1003094-19.2020.4.01.3800/MG AUTOR: VICTORIA LIMA RAMOS ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 10038922 de 21 de fevereiro de 2022, da MM. Juíza Federal da Vara Federal Única de Janaúba, abro vista ao advogado da parte para que requeira o que entender de direito no tocante aos honorários, tendo em vista que cumprimento de sentença far-se-á a requerimento do exequente, nos termos do art. 513, § 1º do CPC/2015. Nada requerido, ao arquivo em cumprimento à sentença de evento 42, SENT1, sem prejuízo ao exercício do direito do advogado interessado peticionar a qualquer momento. JANAÚBA, data da assinatura.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1003094-19.2020.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10030941920204013800/MG) RELATOR: JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES AUTOR: VICTORIA LIMA RAMOS ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 09/08/2025 - PETIÇÃO

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003094-19.2020.4.01.3800/MG AUTOR: VICTORIA LIMA RAMOS ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 10038922 de 21 de fevereiro de 2022, da MM. Juíza Federal da Vara Federal Única de Janaúba, abro vista às partes acerca do retorno dos autos do E.TRF 6ª Região, pelo prazo de 5 (cinco) dias, a fim de que requeiram o que entenderem de direito, tendo em vista o acórdão proferido nos autos. O cumprimento de sentença far-se-á a requerimento do exequente, nos termos do art. 513, § 1º do CPC/2015. JANAÚBA, data da assinatura.

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: VICTORIA LIMA RAMOS Advogado do(a) APELADO: TATIANA MAGALHAES SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TATIANA MAGALHAES SILVEIRA - MG186474-A O processo nº 1003094-19.2020.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/05/2024 Horário: 08:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 13/05/2024 e fim às 23:59 de 17/05/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

25/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2022, 16:04

Documento (Outros documentos)

16/02/2022, 16:00

Documento (Certidão)

16/02/2022, 15:59

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:15

Documento (Certidão)

06/12/2021, 16:46

Expedida/Certificada

06/12/2021, 16:46

Ato ordinatório

06/12/2021, 16:46

Decurso de Prazo

04/11/2021, 02:07

Decurso de Prazo

23/10/2021, 02:04

Decurso de Prazo

08/10/2021, 05:51

Decurso de Prazo

30/09/2021, 00:31

Documentos

Ato ordinatório

•26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: VICTORIA LIMA RAMOS Advogado do(a) APELADO: TATIANA MAGALHAES SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TATIANA MAGALHAES SILVEIRA - MG186474-A O processo nº 1003094-19.2020.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/05/2024 Horário: 08:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 13/05/2024 e fim às 23:59 de 17/05/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

25/04/2024, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

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Expedida/Certificada

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