Procedimento Comum Cível 1005521-91.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 12:31

Trânsito em julgado

12/03/2026, 12:27

Documento (Certidão)

12/03/2026, 12:25

Decurso de Prazo

12/03/2026, 01:01

Documento (Certidão)

11/02/2026, 11:37

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:28

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 14:25

Confirmada

22/01/2026, 23:59

Publicação

22/01/2026, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:31

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 12:16

Expedida/certificada

12/01/2026, 16:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 15:48

Conclusão (para julgamento)

21/08/2025, 12:03

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 10:46

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

12/03/2026, 12:31

Trânsito em julgado

12/03/2026, 12:27

Documento (Certidão)

12/03/2026, 12:25

Decurso de Prazo

12/03/2026, 01:01

Documento (Certidão)

11/02/2026, 11:37

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:28

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 14:25

Confirmada

22/01/2026, 23:59

Publicação

22/01/2026, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 03:31

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 12:16

Expedida/certificada

12/01/2026, 16:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 15:48

Conclusão (para julgamento)

21/08/2025, 12:03

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 10:46

Expedida/certificada

06/08/2025, 13:01

Ato ordinatório

06/08/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 13:15

Publicação

28/05/2025, 02:51

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:11

Expedida/certificada

26/05/2025, 16:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/05/2025, 16:27

Conclusão (para julgamento)

26/05/2025, 14:58

Mero expediente

23/05/2025, 13:29

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 10:51

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 19:07

Documento (Certidão)

14/03/2025, 16:04

Documento (Certidão)

14/03/2025, 16:03

Documento (Certidão)

14/03/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 12:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 12:42

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:15

Expedida/certificada

21/10/2024, 12:25

Ato ordinatório

21/10/2024, 12:24

Ato ordinatório

21/10/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 18:36

Remessa (em diligência)

17/08/2020, 17:31

Decurso de Prazo

25/06/2020, 04:37

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2020, 16:46

Petição (Contra-razões)

19/05/2020, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2020, 15:16

Mero expediente

14/05/2020, 11:24

Conclusão (para despacho)

22/04/2020, 14:29

Petição (Petição (outras))

20/04/2020, 16:36

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 17:48

Petição (Apelação)

10/03/2020, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2020, 15:20

Procedência em Parte

13/02/2020, 10:27

Conclusão (para julgamento)

02/09/2019, 14:27

Decurso de Prazo

07/02/2019, 20:24

Decurso de Prazo

07/02/2019, 20:24

Petição (Alegações finais)

17/12/2018, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2018, 09:28

Ato ordinatório

03/12/2018, 17:26

Decurso de Prazo

31/10/2018, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2018, 16:12

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

11/06/2018, 13:28

Decurso de Prazo

03/05/2018, 01:23

Decurso de Prazo

03/05/2018, 01:04

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2018, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2018, 13:54

Ato ordinatório

19/12/2017, 13:44

Petição (Impugnação)

24/10/2017, 14:29

Decurso de Prazo

21/10/2017, 00:56

Ato ordinatório

17/10/2017, 14:54

Decurso de Prazo

29/09/2017, 00:36

Petição (Contestação)

01/09/2017, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2017, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2017, 08:47

Antecipação de tutela

21/08/2017, 12:32

Conclusão (para decisão)

17/08/2017, 14:57

Petição (Petição (outras))

16/08/2017, 14:36

Petição (Petição (outras))

16/08/2017, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2017, 18:48

Mero expediente

09/08/2017, 18:04

Conclusão (para decisão)

08/08/2017, 11:24

Remessa (outros motivos)

07/08/2017, 16:52

Documento (Informações)

07/08/2017, 16:52

Recebimento

04/08/2017, 14:28

Distribuição (sorteio)

04/08/2017, 14:28