Remessa Necessária Cível 1016094-43.2023.4.06.3800 - TRF6

Remessa Necessária Cível 1016094-43.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1016094-43.2023.4.06.3800/MG (originário: processo nº 10160944320234063800/) RELATOR: WILLIAM KEN AOKI AUTOR: HELTON LUIZ FRANCO ADVOGADO(A): ASSAEL FRANCISCO AMARAL (OAB MG124696) ADVOGADO(A): CARINE SILVA TEODORO OLIVEIRA (OAB MG224957) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 26/11/2025 - Juntado(a)

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1016094-43.2023.4.06.3800/MG AUTOR: HELTON LUIZ FRANCO ADVOGADO(A): ASSAEL FRANCISCO AMARAL (OAB MG124696) ADVOGADO(A): CARINE SILVA TEODORO OLIVEIRA (OAB MG224957) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para apresentar a data-base de atualização dos cálculos apresentados, evento 43, DOC2, o RRA (número de meses), bem como o valor principal corrigido, juros e selic, se for o caso. Prazo: 05 (cinco) dias. Belo Horizonte, 0data da assinatura

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1016094-43.2023.4.06.3800/MG AUTOR: HELTON LUIZ FRANCO ADVOGADO(A): ASSAEL FRANCISCO AMARAL (OAB MG124696) ADVOGADO(A): CARINE SILVA TEODORO OLIVEIRA (OAB MG224957) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista a manifestação de concordância da parte executada (evento 48) com o valor apresentado pela parte exequente, homologo os cálculos apresentados (evento 43 – EXECUMPR2) e determino a expedição do ofício requisitório conforme requerido. 2. Após, dê-se vista às partes, para conferência, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 3. Caso não haja oposição, migrem-se para o TRF as requisições expedidas. 4. Em seguida, suspenda-se a presente execução até o pagamento. 6. Efetuados o pagamento e intimadas as partes, dado o cumprimento da obrigação, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data do registro (Assinado eletronicamente)

15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2024, 16:55

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/06/2024, 13:52

Documento (Outros documentos)

27/06/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

09/06/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 20:27

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 16:47

Voto do Relator

27/05/2024, 13:24

Mérito

24/05/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 14:46

Documentos

Ato ordinatório

•27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HELTON LUIZ FRANCO Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: ASSAEL FRANCISCO AMARAL - MG124696-A, CARINE SILVA TEODORO OLIVEIRA - MG224957-E RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1016094-43.2023.4.06.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/05/2024 Horário: 08:00 Local: DES. PRADO DE VASCONCELOS - SESSÃO VIRTUAL - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 13/05/2024 e fim às 23:59 de 17/05/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de abril de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO

25/04/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Voto do Relator

Mérito

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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