Apelação Cível 1008786-87.2020.4.01.3803 - TRF6

Apelação Cível 1008786-87.2020.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1008786-87.2020.4.01.3803/MG RÉU: HLTS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. ADVOGADO(A): MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA (OAB MG082357) ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, intimem-se as partes interessadas para, querendo e no prazo de 10 (dez) dias, apresentem contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inominado(s) interpostos nos autos. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. [assinado eletronicamente] Secretaria 3ª Vara Federal

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1008786-87.2020.4.01.3803/MG AUTOR: AMANDA SOUZA CARVALHO GARCIA ADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA CARDOSO (OAB MG158416) ADVOGADO(A): JUAN DIEGO DE LEON (OAB SC021629) RÉU: HLTS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. ADVOGADO(A): MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA (OAB MG082357) SENTENÇA 1) AFASTO a denunciação à lide, anteriormente admitida, determinando a exclusão da construtora do polo passivo, em razão da impossibilidade de intervenção de terceiros no âmbito dos Juizados Especiais Federais; 2) DECLARO extinto o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

06/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 13:12

Ato ordinatório

05/12/2024, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível, Criminal e de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO Nº 1008786-87.2020.4.01.3803 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SJMG-ULA-1ª VARA 2/2023, vista à parte: ( ) para requerer o que entender de direito, pelo prazo de 30 (trinta) dias; ( ) da certidão negativa do Oficial de Justiça, pelo prazo de 15 (quinze) dias; ( ) para responder aos embargos de declaração, pelo prazo de 05 (cinco) dias; ( ) para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação, pelo prazo de 15 (quinze) dias; ( ) para impugnar a contestação, pelo prazo de 15 (quinze) dias; ( ) sobre cálculos do Contador/Perito, pelo prazo de 15 (quinze) dias; (x) do retorno dos autos do Tribunal, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, nada sendo requerido, os autos serão arquivados; ( ) sobre a carta precatória devolvida, pelo prazo de 15 (quinze) dias; ( ) sobre documentos juntados, pelo prazo de 15 (quinze) dias; ( ) sobre laudo pericial e/ou esclarecimentos do perito, pelo prazo de 15 (quinze) dias; ( ) sobre requisições de pagamento expedidas, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSE LUIZ FERREIRA Servidor (a)

26/04/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/04/2024, 09:38

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 09:38

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:01

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:01

Decurso de Prazo

04/04/2024, 08:00

Decurso de Prazo

04/04/2024, 08:00

Decurso de Prazo

27/03/2024, 08:00

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•22/04/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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