Execução Fiscal 0001559-38.1998.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ELIANA MORAES DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMILTON DE MELO MONTES

OAB/MG 65461

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:41

Por decisão judicial

03/12/2024, 13:09

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:10

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:09

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:09

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:09

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:09

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:09

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:09

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Todas as movimentações(301)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:41

Por decisão judicial

03/12/2024, 13:09

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:16

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:10

Documentos

•07/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:09

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:09

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:09

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:09

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:09

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:09

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:06

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:06

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:52

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:51

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:46

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:43

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:43

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:40

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:40

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:39

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:15

Publicação

03/03/2023, 00:39

Por decisão judicial

13/02/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001559-38.1998.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAGNER ANTONIO OLIVEIRA, CALZATURE CONFECCOES E COUROS EIRELI, ELIANA MORAES DA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: AMILTON DE MELO MONTES - MG65461 CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 3 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 13:19

Expedida/Certificada

06/02/2023, 13:19

Expedida/Certificada

06/02/2023, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 13:18

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2023, 15:42

Conclusão (para decisão)

03/02/2023, 15:29

Documento (Certidão)

03/02/2023, 12:29

Ato ordinatório

31/01/2023, 11:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 15:49

deferimento

27/07/2022, 15:49

Por decisão judicial

10/04/2019, 14:28

Recebimento

10/04/2019, 14:28

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 09:14

Recebimento

21/03/2019, 11:40

Entrega em carga/vista

08/03/2019, 07:17

Intimação

06/03/2019, 15:52

Recebimento

06/03/2019, 15:52

Documento (Outros documentos)

28/02/2019, 16:55

Recebimento

28/02/2019, 16:55

Por decisão judicial

09/06/2016, 12:00

Recebimento

10/05/2016, 08:42

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 08:51

Recebimento

29/04/2016, 08:46

Mero expediente

29/04/2016, 08:45

Conclusão (para despacho)

04/03/2016, 12:42

Documento (Outros documentos)

04/03/2016, 09:22

Recebimento

29/02/2016, 11:03

Recebimento

26/02/2016, 14:50

Entrega em carga/vista

12/02/2016, 09:31

Intimação

05/02/2016, 14:22

Recebimento

05/02/2016, 14:22

Documento (Outros documentos)

17/09/2015, 15:29

Recebimento

17/09/2015, 15:29

Convenção das Partes

18/09/2014, 11:09

Recebimento

16/09/2014, 13:58

Convenção das Partes

05/08/2014, 08:35

Recebimento

05/08/2014, 08:35

Documento (Outros documentos)

05/08/2014, 08:35

Recebimento

05/08/2014, 08:35

Mero expediente

31/07/2014, 18:24

Conclusão (para despacho)

06/06/2014, 17:11

Documento (Outros documentos)

03/06/2014, 13:54

Recebimento

03/06/2014, 13:54

Recebimento

02/06/2014, 11:55

Entrega em carga/vista

23/05/2014, 09:08

Intimação

12/05/2014, 09:09

Documento (Outros documentos)

09/05/2014, 12:37

Recebimento

09/05/2014, 12:37

Recebimento

14/01/2014, 14:34

Recebimento

14/01/2014, 14:34

Recebimento

13/01/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Intimação

14/06/2013, 12:42

Recebimento

14/06/2013, 12:42

Recebimento

13/06/2013, 10:27

Ato ordinatório

24/05/2013, 15:04

Remessa (outros motivos)

09/05/2013, 14:33

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2013, 14:33

Recebimento

09/05/2013, 14:33

Recebimento

05/02/2013, 15:35

Mero expediente

05/02/2013, 15:35

Conclusão (para despacho)

25/01/2013, 14:12

Recebimento

25/10/2012, 18:10

Recebimento

25/10/2012, 18:10

Recebimento

24/10/2012, 18:05

Entrega em carga/vista

24/08/2012, 09:06

Intimação

21/08/2012, 16:07

Recebimento

21/08/2012, 16:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/08/2012, 16:07

Mandado

03/07/2012, 16:57

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2012, 16:57

Recebimento

26/06/2012, 16:44

Mero expediente

28/02/2012, 14:12

Conclusão (para despacho)

16/02/2012, 18:06

Recebimento

14/02/2012, 12:18

Recebimento

14/02/2012, 12:18

Recebimento

10/02/2012, 16:44

Entrega em carga/vista

13/01/2012, 10:02

Intimação

01/12/2011, 15:48

Recebimento

01/12/2011, 14:53

Recebimento

01/12/2011, 14:53

Recebimento

30/11/2011, 18:17

Entrega em carga/vista

28/10/2011, 09:20

Intimação

25/10/2011, 12:23

Recebimento

25/10/2011, 12:23

Ato ordinatório

23/09/2011, 18:05

Publicação

29/08/2011, 11:37

Intimação

25/08/2011, 11:20

Intimação

05/08/2011, 10:46

Recebimento

04/08/2011, 18:32

Recebimento

04/08/2011, 18:32

Intimação

06/06/2011, 15:20

Recebimento

06/06/2011, 15:20

Recebimento

02/08/2010, 17:56

Recebimento

02/08/2010, 17:56

Recebimento

02/08/2010, 15:02

Entrega em carga/vista

09/07/2010, 09:40

Intimação

01/07/2010, 16:17

Mero expediente

24/06/2010, 15:58

Conclusão (para despacho)

21/06/2010, 14:30

Recebimento

07/10/2009, 13:37

Recebimento

07/10/2009, 13:37

Recebimento

02/10/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

21/08/2009, 09:43

Intimação

17/08/2009, 10:32

Recebimento

09/06/2009, 13:49

Entrega em carga/vista

22/05/2009, 09:15

Intimação

18/05/2009, 13:44

Mero expediente

14/05/2009, 14:49

Conclusão (para despacho)

23/04/2009, 17:18

Recebimento

31/10/2008, 17:52

Entrega em carga/vista

22/08/2008, 13:19

Intimação

21/08/2008, 13:46

Mero expediente

19/08/2008, 14:16

Conclusão (para despacho)

20/06/2008, 16:45

Recebimento

07/05/2008, 18:26

Recebimento

07/05/2008, 18:26

Recebimento

06/05/2008, 17:13

Entrega em carga/vista

05/11/2007, 13:21

Intimação

29/10/2007, 14:55

Recebimento

29/10/2007, 14:55

Mandado (entregue ao destinatário)

29/10/2007, 14:55

Mandado

03/10/2007, 15:51

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2007, 15:51

Recebimento

25/09/2007, 16:55

Recebimento

24/09/2007, 17:04

Mandado

11/09/2007, 15:52

Mero expediente

06/09/2007, 14:47

Conclusão (para despacho)

03/09/2007, 16:32

Recebimento

28/05/2007, 17:11

Recebimento

28/05/2007, 17:11

Recebimento

24/05/2007, 18:41

Entrega em carga/vista

17/11/2006, 09:31

Intimação

27/10/2006, 16:30

Mero expediente

26/10/2006, 13:42

Conclusão (para despacho)

24/10/2006, 17:27

Recebimento

24/10/2006, 13:27

Recebimento

24/10/2006, 13:27

Recebimento

20/10/2006, 15:00

Entrega em carga/vista

13/01/2006, 09:10

Intimação

11/01/2006, 13:30

Ato ordinatório

11/01/2006, 13:29

Ato ordinatório

09/01/2006, 18:16

Recebimento

11/10/2005, 17:56

Recebimento

11/10/2005, 17:56

Recebimento

10/10/2005, 17:11

Entrega em carga/vista

11/04/2005, 09:35

Intimação

05/04/2005, 16:48

Mero expediente

05/04/2005, 14:44

Conclusão (para despacho)

05/04/2005, 14:44

Recebimento

30/03/2005, 18:35

Remessa (outros motivos)

22/03/2005, 10:24

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2005, 10:24

Recebimento

22/03/2005, 10:24

Expedição de documento (Ofício)

14/03/2005, 12:55

Mero expediente

10/03/2005, 15:07

Conclusão (para despacho)

08/03/2005, 14:57

Recebimento

23/02/2005, 17:27

Recebimento

21/02/2005, 16:30

Entrega em carga/vista

18/10/2004, 09:13

Intimação

14/10/2004, 18:56

Intimação

17/09/2004, 17:56

Petição

17/09/2004, 17:55

Mero expediente

17/09/2004, 12:23

Conclusão (para despacho)

08/09/2004, 17:41

Recebimento

19/08/2004, 15:41

Recebimento

17/08/2004, 17:59

Recebimento

17/08/2004, 17:59

Expedição de documento (Ofício)

26/07/2004, 17:44

Recebimento

26/07/2004, 17:42

Mero expediente

09/07/2004, 13:08

Conclusão (para despacho)

08/07/2004, 13:40

Recebimento

21/06/2004, 17:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/06/2004, 17:46

Mandado

26/04/2004, 15:00

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2004, 15:00

Recebimento

26/04/2004, 15:00

Mandado

26/03/2004, 15:03

Mero expediente

23/03/2004, 17:46

Conclusão (para despacho)

17/03/2004, 16:54

Recebimento

11/02/2004, 18:08

Recebimento

10/02/2004, 16:37

Entrega em carga/vista

18/07/2003, 11:11

Intimação

11/07/2003, 16:41

Mero expediente

11/07/2003, 10:03

Conclusão (para despacho)

10/07/2003, 16:49

Recebimento

27/06/2003, 16:39

Recebimento

23/06/2003, 16:15

Entrega em carga/vista

18/10/2002, 09:06

Intimação

10/10/2002, 17:21

Mero expediente

03/10/2002, 17:46

Conclusão (para despacho)

02/10/2002, 11:08

Recebimento

30/09/2002, 17:49

Recebimento

27/09/2002, 15:19

Entrega em carga/vista

13/09/2002, 08:59

Intimação

06/09/2002, 11:12

Ato ordinatório

06/09/2002, 11:11

Recebimento

09/08/2002, 17:55

Entrega em carga/vista

02/08/2002, 09:28

Intimação

26/07/2002, 14:51

Recebimento

26/07/2002, 14:51

Recebimento

28/06/2002, 10:57

Recebimento

20/06/2002, 15:50

Recebimento

17/06/2002, 17:59

Entrega em carga/vista

03/05/2002, 09:49

Intimação

26/04/2002, 13:14

Mero expediente

25/04/2002, 12:51

Conclusão (para despacho)

23/04/2002, 11:21

Recebimento

23/04/2002, 11:21

Documento (Outros documentos)

13/03/2002, 18:17

Recebimento

12/03/2002, 16:52

Entrega em carga/vista

09/11/2001, 08:57

Intimação

08/11/2001, 12:06

Recebimento

27/09/2001, 17:49

Mandado (entregue ao destinatário)

27/09/2001, 17:49

Mandado

10/09/2001, 17:16

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2001, 17:16

Citação

30/08/2001, 09:39

Mero expediente

29/08/2001, 12:56

Conclusão (para despacho)

02/08/2001, 16:19

Recebimento

01/08/2001, 17:56

Entrega em carga/vista

20/07/2001, 09:14

Intimação

13/07/2001, 14:38

Recebimento

04/07/2001, 15:24

Citação

04/07/2001, 15:24

Citação

21/06/2001, 14:46

Citação

23/05/2001, 17:09

Mero expediente

07/05/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

06/04/2001, 11:37

Recebimento

06/04/2001, 11:37

Recebimento

03/04/2001, 15:01

Entrega em carga/vista

01/09/2000, 10:10

Intimação

25/08/2000, 16:02

Mero expediente

23/08/2000, 16:39

Conclusão (para despacho)

04/08/2000, 09:27

Recebimento

25/07/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

16/06/2000, 12:50

Intimação

17/04/2000, 13:51

Recebimento

17/04/2000, 13:50

Citação

03/03/2000, 18:24

Citação

23/02/2000, 15:35

Citação

17/02/2000, 16:32

Mero expediente

15/02/2000, 16:11

Conclusão (para despacho)

20/01/2000, 16:13

Recebimento

19/01/2000, 17:00

Entrega em carga/vista

10/09/1999, 12:18

Intimação

09/09/1999, 15:01

Recebimento

06/09/1999, 14:22

Remessa (outros motivos)

06/09/1999, 10:37

Citação

06/09/1999, 09:05

Citação

26/07/1999, 15:14

Citação

21/07/1999, 16:22

Citação

02/07/1999, 13:40

Mero expediente

02/07/1999, 13:33

Conclusão (para despacho)

25/05/1999, 12:27

Recebimento

20/05/1999, 17:00

Entrega em carga/vista

30/04/1999, 11:21

Intimação

29/03/1999, 15:18

Recebimento

17/03/1999, 08:36

Citação

15/01/1999, 17:22

Intimação

11/11/1998, 14:40

Mero expediente

11/11/1998, 14:40

Conclusão (para despacho)

28/08/1998, 16:29

Distribuição (competência exclusiva)

18/08/1998, 10:18