Execução Fiscal 1021704-69.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PROMED - ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

OAB/MG 40399·CPF

·

Representa: Réu

FELIPE MAGALHAES ROSSI

OAB/MG 78077·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

19/11/2025, 13:20

Decurso de Prazo

19/11/2025, 01:09

Decurso de Prazo

22/10/2025, 01:07

Confirmada

06/10/2025, 23:59

Publicação

30/09/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1021704-69.2019.4.01.3800/MG EXECUTADO: PROMED - ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) ADVOGADO(A): FELIPE MAGALHAES ROSSI (OAB MG078077) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o parcelamento noticiado pelo exequente, suspenda-se sine die os presentes autos, ficando o(a) credor(a) cientificado de que compete a ele a reativação do feito. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data no rodapé. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ / BH

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2025, 21:40

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 10:11

Petição (Petição (outras))

27/12/2024, 20:19

Conclusão (para despacho)

14/09/2024, 02:13

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 09:43

Confirmada

09/09/2024, 18:28

Ato ordinatório

06/09/2024, 02:06

Ato ordinatório

20/08/2024, 03:17

Todas as movimentações(65)

Por decisão judicial

19/11/2025, 13:20

Decurso de Prazo

19/11/2025, 01:09

Decurso de Prazo

22/10/2025, 01:07

Confirmada

06/10/2025, 23:59

Publicação

30/09/2025, 03:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1021704-69.2019.4.01.3800/MG EXECUTADO: PROMED - ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) ADVOGADO(A): FELIPE MAGALHAES ROSSI (OAB MG078077) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o parcelamento noticiado pelo exequente, suspenda-se sine die os presentes autos, ficando o(a) credor(a) cientificado de que compete a ele a reativação do feito. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data no rodapé. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ / BH

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2025, 21:40

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 10:11

Petição (Petição (outras))

27/12/2024, 20:19

Conclusão (para despacho)

14/09/2024, 02:13

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 09:43

Confirmada

09/09/2024, 18:28

Ato ordinatório

06/09/2024, 02:06

Ato ordinatório

20/08/2024, 03:17

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1021704-69.2019.4.01.3800. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO:PROMED - ASSISTENCIA MEDICA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399 e FELIPE MAGALHAES ROSSI - MG78077 Destinatários: PROMED - ASSISTENCIA MEDICA LTDA FELIPE MAGALHAES ROSSI - (OAB: MG78077 ) EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - (OAB: MG40399) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 25 de abril de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

26/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 11:05

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 23:21

Outras Decisões

24/10/2023, 23:21

Conclusão (para despacho)

27/10/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 06:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 14:21

Ato ordinatório

08/04/2022, 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2022, 14:20

Por decisão judicial

14/05/2021, 12:28

Mero expediente

07/05/2021, 18:47

Conclusão (para despacho)

06/05/2021, 17:48

Decurso de Prazo

14/04/2021, 18:22

Decurso de Prazo

14/04/2021, 07:42

Decurso de Prazo

14/04/2021, 03:54

Decurso de Prazo

13/04/2021, 23:45

Decurso de Prazo

13/04/2021, 22:14

Decurso de Prazo

13/04/2021, 06:27

Decurso de Prazo

13/04/2021, 04:04

Decurso de Prazo

13/04/2021, 02:18

Decurso de Prazo

12/04/2021, 20:52

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 12:08

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 18:22

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 19:23

Documento (Certidão)

23/03/2021, 19:53

Mero expediente

23/03/2021, 19:53

Conclusão (para despacho)

22/03/2021, 16:02

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 17:21

Outras Decisões

17/03/2021, 22:26

Petição (Petição (outras))

07/03/2021, 20:04

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2021, 20:02

Conclusão (para despacho)

18/01/2021, 20:40

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2020, 08:00

Ato ordinatório

09/11/2020, 12:19

Mandado (entregue ao destinatário)

15/10/2020, 19:44

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 19:44

Documento (Outros documentos)

31/08/2020, 18:35

Mandado

28/08/2020, 10:45

Mandado

20/07/2020, 15:29

Mandado

07/07/2020, 11:26

Expedição de documento (Mandado)

06/07/2020, 21:52

Mero expediente

18/03/2020, 22:44

Conclusão (para despacho)

09/01/2020, 14:18

Documento (Informações)

09/01/2020, 14:18

Recebimento

19/11/2019, 07:17

Distribuição (sorteio)

19/11/2019, 07:17

Intimação polo passivo

•26/04/2024, 00:00