Execução Fiscal 1003837-23.2020.4.01.3802 - TRF6

Execução Fiscal 1003837-23.2020.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 13:12

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 16:45

Confirmada

02/04/2026, 16:45

Expedida/certificada

31/03/2026, 09:29

Documento (Outros documentos)

31/03/2026, 09:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 22:24

Outras Decisões

19/11/2025, 14:04

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 09:36

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 17:13

Ato ordinatório

05/09/2025, 13:41

Documento (Edital)

14/03/2025, 03:00

Documento (Edital)

07/03/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação Processo: 503313877824. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VALTEIR LACERDA DOS REIS EDITAL Nº 380001105487 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS A DRA. FATIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO, MMª. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA/MG, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei.. ETC... FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL de citação/intimação virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e respectiva secretaria, tramitam os autos da execução fiscal/outras: EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VALTEIR LACERDA DOS REIS PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: INTIMAR o(s) executado(s) acima indicado(s) do bloqueio de valores em conta bancária realizada conforme documentos anexos, bem como, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar se for o caso, uma das hipóteses previstas no § 3º, do artigo 854 do CPC. NATUREZA DA DÍVIDA: dívida ativa. CHAVE DO PROCESSO: 503313877824 E para que chegue ao conhecimento de todos, o presente instrumento será publicado nos termos da lei. Dado e passado nesta cidade. Uberaba, data infra. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1003837-23.2020.4.01.3802/MG

09/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/01/2025, 13:58

Documentos

•09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VALTEIR LACERDA DOS REIS FINALIDADE: CITAR o(a)(s) executado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros, multa de mora e encargos indicados na inicial, Certidão de Dívida Ativa e despacho, acrescida das custas judiciais, a ser corrigida na data do efetivo pagamento; ou garantir(em) a execução (art. 9º da Lei 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do crédito objeto dos autos (arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80). NATUREZA DA DÍVIDA: dívida ativa. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf6.jus.br/portaltrf6/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** EXECUÇÃO FISCAL Petição inicial 20062919175676400000262632665 CDA ANTT VALTEIR LACERDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 20062919180317200000262632666 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20062920004262500000262677140 Despacho Despacho 20070218560554000000265416540 Citação Citação 20070711370939200000268169068 Certidão Certidão 20073017021002300000287162557 Certidão Certidão 20120309544505700000387088195 3837-23 AR Valteir- ausente Aviso de Recebimento 20120309544524000000387088209 Ato ordinatório Ato ordinatório 21052410125641600000546564533 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21052410131947400000546564539 Petição intercorrente Petição intercorrente 21053017203335200000555468035 Petição intercorrente Petição intercorrente 21053017203343400000555468036 Ato ordinatório Ato ordinatório 22012016191682700000885344769 Pesquisa Endereço Certidão 22031811273399600000975285340 SISBAJUD Valteir Documento Comprobatório 22031811273413600000975285353 SIEL Vateir Documento Comprobatório 22031811273425200000975303831 Citação Citação 22032511114405300000987930859 Certidão Certidão 22040809191484400001011460431 Certidão Certidão 22051009003712800001058676477 Valteir Lacerda, desconhecido Aviso de Recebimento 22051009003733800001058678430 Ato ordinatório Ato ordinatório 22061714501580100001141072942 Citação Citação 22062014301528400001144585963 Certidão Certidão 22062014372627900001144611968 Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA-MG 4ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE UBERABA/MG EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS A JUÍZA FEDERAL DA QUARTA VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, DOUTORA CLÁUDIA APARECIDA SALGE, NA FORMA DA LEI, ETC, FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS: AUTOS N.: 1003837-23.2020.4.01.3802 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Multas e demais Sanções] Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 22062014460004000001144665442 Ato ordinatório Ato ordinatório 22100709214718200001281222532 Citação Citação 22100709264982700001281222537 Sigec Valteir Certidão 22101411193627200001283573559 Certidão Certidão 22121213112897400001305325060 Valteir Lacerda,desconhecido Aviso de Recebimento 22121213140617500001305325061 Ato ordinatório Ato ordinatório 23022309170269000001326664045 Certidão Certidão 23022309183461100001326664046 Manifestação Manifestação 23031817311956600001337988546 10.1003837-23.2020.4.01.3802-trf6 Manifestação 23031817320292200001337988547 Despacho Despacho 23060211121029100001376904533 Carta Precatória Carta precatória 23080210172173900001404605070 Certidão Certidão 23080308480088500001405251037 Ato ordinatório Ato ordinatório 23080308494833300001405251044 Certidão Certidão 23080308501893500001405251046 Petição intercorrente Petição intercorrente 23080415431414900001406309567 Petição intercorrente Petição intercorrente 23080415490290000001406318549 comprovante de distribuição de CP Certidão 23080709384852900001406693577 5001471-92.2023.8.13.0172 Certidão 23080709391906800001406701531 Despacho Despacho 23080709395891900001406701533 Petição intercorrente Petição intercorrente 24021916502892400001475157071 Certidão Certidão 24042313084891900001492335548 CP 101-2023 Carta precatória devolvida 24042313093740400001492335550 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24042313100705900001492335552 SEDE DO JUÍZO: 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Maria Carmelita Castro Cunha, 30, Vila Olímpica, UBERABA - MG - CEP: 38065-320 E para que chegue ao conhecimento de todos, o presente instrumento será publicado nos termos da lei. Dado e passado nesta cidade. Uberaba, data infra. -Assinado Digitalmente- CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

26/04/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Outras Decisões

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