Execução Fiscal 0003764-74.1997.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GOMEG REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:10

Baixa Definitiva

04/04/2025, 09:12

Documento (Certidão)

04/04/2025, 09:12

Remessa (outros motivos)

03/04/2025, 15:27

Remessa (outros motivos)

03/04/2025, 15:17

Trânsito em julgado

03/04/2025, 15:14

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GOMEG REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003764-74.1997.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 15:17

Expedida/certificada

09/12/2024, 15:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 14:54

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 12:27

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:13

Todas as movimentações(236)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:10

Baixa Definitiva

04/04/2025, 09:12

Documento (Certidão)

04/04/2025, 09:12

Remessa (outros motivos)

03/04/2025, 15:27

Remessa (outros motivos)

03/04/2025, 15:17

Documentos

•10/12/2024, 00:00

•07/02/2023, 00:00

Trânsito em julgado

03/04/2025, 15:14

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GOMEG REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003764-74.1997.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 15:17

Expedida/certificada

09/12/2024, 15:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2024, 14:54

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 12:27

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:13

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:03

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:10

Publicação

01/03/2023, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 16:44

Por decisão judicial

13/02/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003764-74.1997.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GOMEG REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 3 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 13:20

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2023, 15:42

Decisão de Saneamento e Organização

03/02/2023, 15:42

Conclusão (para decisão)

03/02/2023, 15:29

Documento (Certidão)

03/02/2023, 12:41

Ato ordinatório

31/01/2023, 11:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 15:49

deferimento

27/07/2022, 15:49

Por decisão judicial

09/04/2019, 08:53

Recebimento

09/04/2019, 08:53

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 08:50

Recebimento

22/03/2019, 15:40

Recebimento

21/03/2019, 10:45

Entrega em carga/vista

08/03/2019, 07:24

Intimação

01/03/2019, 14:31

Recebimento

01/03/2019, 14:31

Documento (Outros documentos)

01/03/2019, 09:49

Recebimento

01/03/2019, 09:49

Por decisão judicial

27/09/2017, 16:25

Recebimento

26/09/2017, 08:23

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 07:10

Intimação

12/09/2017, 10:05

Recebimento

12/09/2017, 10:05

Mero expediente

12/09/2017, 10:05

Conclusão (para despacho)

31/08/2017, 10:38

Documento (Outros documentos)

08/08/2017, 14:19

Recebimento

08/08/2017, 11:03

Recebimento

07/08/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

21/07/2017, 07:11

Intimação

14/07/2017, 10:20

Recebimento

14/07/2017, 10:20

Mero expediente

14/07/2017, 10:20

Conclusão (para despacho)

18/05/2017, 12:42

Documento (Outros documentos)

08/05/2017, 14:17

Recebimento

05/05/2017, 15:23

Recebimento

03/05/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 07:37

Intimação

10/04/2017, 09:12

Recebimento

10/04/2017, 09:12

Documento (Outros documentos)

07/04/2017, 16:52

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Recebimento

18/12/2012, 12:34

Entrega em carga/vista

30/11/2012, 09:12

Intimação

10/10/2012, 08:47

Recebimento

08/10/2012, 14:33

Mero expediente

08/10/2012, 14:33

Conclusão (para despacho)

04/10/2012, 09:18

Recebimento

31/07/2012, 14:56

Recebimento

31/07/2012, 14:56

Recebimento

27/07/2012, 18:07

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 09:41

Intimação

23/04/2012, 09:57

Recebimento

23/04/2012, 09:57

Ato ordinatório

23/04/2012, 09:57

Por decisão judicial

28/03/2011, 14:20

Recebimento

22/03/2011, 16:04

Entrega em carga/vista

11/03/2011, 10:14

Intimação

21/01/2011, 11:37

Recebimento

21/01/2011, 11:37

Mero expediente

21/01/2011, 11:37

Conclusão (para despacho)

20/01/2011, 15:09

Recebimento

07/01/2011, 16:48

Recebimento

07/01/2011, 16:48

Recebimento

03/12/2010, 17:51

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 11:23

Intimação

23/08/2010, 16:04

Recebimento

23/08/2010, 16:04

Recebimento

15/06/2010, 09:01

Recebimento

15/06/2010, 09:01

Ato ordinatório

13/04/2010, 14:12

Recebimento

13/04/2010, 14:10

Mero expediente

09/04/2010, 14:08

Conclusão (para despacho)

18/03/2010, 18:44

Recebimento

25/09/2009, 16:55

Recebimento

25/09/2009, 16:55

Recebimento

24/09/2009, 12:13

Entrega em carga/vista

31/07/2009, 10:57

Intimação

02/07/2009, 09:47

Recebimento

02/07/2009, 09:47

Mero expediente

02/07/2009, 09:47

Conclusão (para despacho)

02/07/2009, 09:46

Recebimento

08/06/2009, 17:03

Recebimento

01/06/2009, 08:14

Entrega em carga/vista

15/05/2009, 09:26

Intimação

17/03/2009, 18:39

Recebimento

16/03/2009, 19:36

Mero expediente

12/03/2009, 15:36

Conclusão (para despacho)

05/03/2009, 14:47

Ato ordinatório

05/11/2008, 14:50

Recebimento

03/11/2008, 10:29

Entrega em carga/vista

10/10/2008, 09:05

Intimação

03/10/2008, 16:52

Recebimento

03/10/2008, 16:51

Recebimento

05/05/2008, 14:20

deferimento

30/04/2008, 18:19

Conclusão (para despacho)

23/04/2008, 10:56

Recebimento

06/12/2007, 17:19

Recebimento

05/12/2007, 16:24

Entrega em carga/vista

23/11/2007, 08:57

Intimação

20/11/2007, 13:38

Recebimento

20/11/2007, 13:38

Recebimento

06/11/2007, 18:12

Provisório

02/02/2005, 14:09

Recebimento

27/01/2005, 18:58

Mero expediente

27/01/2005, 18:56

Conclusão (para despacho)

27/01/2005, 18:55

Recebimento

22/11/2004, 11:56

Recebimento

19/11/2004, 11:05

Entrega em carga/vista

18/10/2004, 17:05

Intimação

29/09/2004, 08:51

Recebimento

29/09/2004, 08:51

Ato ordinatório

29/09/2004, 08:51

Por decisão judicial

08/10/2003, 14:27

Ato ordinatório

08/10/2003, 14:26

Publicação

24/09/2003, 09:33

Intimação

15/09/2003, 15:02

Intimação

14/08/2003, 16:58

Recebimento

14/08/2003, 13:02

Entrega em carga/vista

01/08/2003, 12:24

Intimação

30/07/2003, 09:40

Recebimento

25/07/2003, 18:59

Mero expediente

25/07/2003, 18:58

Conclusão (para despacho)

25/07/2003, 18:55

Documento (Outros documentos)

15/07/2003, 13:42

Recebimento

15/07/2003, 13:42

Recebimento

11/07/2003, 13:58

Entrega em carga/vista

13/09/2002, 08:03

Intimação

12/09/2002, 09:50

Recebimento

15/07/2002, 18:40

Mero expediente

15/07/2002, 18:30

Conclusão (para despacho)

15/07/2002, 18:20

Ato ordinatório

03/05/2002, 12:16

Provisório

20/04/2001, 15:36

Recebimento

20/04/2001, 12:36

Entrega em carga/vista

06/04/2001, 12:44

Intimação

05/04/2001, 18:16

Recebimento

09/03/2001, 16:14

Mero expediente

09/03/2001, 16:14

Conclusão (para despacho)

24/01/2001, 18:36

Documento (Outros documentos)

19/10/2000, 12:09

Recebimento

09/10/2000, 19:02

Recebimento

09/10/2000, 19:02

Entrega em carga/vista

22/09/2000, 08:35

Intimação

21/09/2000, 12:09

Recebimento

20/09/2000, 18:00

Mero expediente

20/09/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2000, 18:00

Recebimento

31/07/2000, 18:32

Entrega em carga/vista

30/06/2000, 09:24

Intimação

28/06/2000, 13:17

Recebimento

27/06/2000, 19:00

Mero expediente

19/06/2000, 16:28

Conclusão (para despacho)

15/06/2000, 11:50

Recebimento

08/06/2000, 13:43

Recebimento

08/06/2000, 13:43

Entrega em carga/vista

10/03/2000, 13:09

Intimação

08/03/2000, 14:26

Mero expediente

28/02/2000, 23:59

Conclusão (para despacho)

14/02/2000, 16:50

Citação

14/12/1999, 11:56

Citação

13/09/1999, 12:44

Mero expediente

08/09/1999, 18:09

Conclusão (para despacho)

08/09/1999, 18:07

Recebimento

01/06/1999, 18:45

Entrega em carga/vista

14/05/1999, 12:33

Intimação

16/04/1999, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

16/04/1999, 20:00

Intimação

29/03/1999, 15:18

Recebimento

23/03/1999, 15:51

Citação

12/02/1999, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

14/12/1998, 13:08

Citação

13/10/1998, 11:29

Mero expediente

13/10/1998, 11:28

Conclusão (para despacho)

09/07/1998, 14:26

Recebimento

18/06/1998, 17:00

Entrega em carga/vista

05/06/1998, 15:48

Intimação

29/05/1998, 16:31

Outras Decisões

29/05/1998, 16:30

Conclusão (para despacho)

29/05/1998, 16:30

Recebimento

19/05/1998, 18:44

Entrega em carga/vista

24/04/1998, 09:33

Intimação

13/04/1998, 17:27

Recebimento

03/04/1998, 13:48

Intimação

03/04/1998, 13:46

Citação

20/01/1998, 13:04

Citação

04/12/1997, 17:07

Citação

04/12/1997, 17:07

Mero expediente

04/12/1997, 17:06

Conclusão (para despacho)

20/11/1997, 14:44

Distribuição (competência exclusiva)

29/10/1997, 09:55