Mandado de Segurança Cível 1005173-92.2023.4.06.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Pouso Alegre

Partes do Processo

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VARGINHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2025, 14:10

Trânsito em julgado

19/02/2025, 14:10

Ato ordinatório

07/10/2024, 14:14

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:08

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:13

Publicação

30/04/2024, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1005173-92.2023.4.06.3810. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CLOVIS TRANSPORTE TURISTICO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO BIBIANO GONCALVES - MG210842 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VARGINHA e outros SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência da ação manifestado pela parte autora na petição n. 1456729360, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários. Certifique-se o trânsito em julgado nesta data. Publicação, registro e intimação efetuados eletronicamente. Oportunamente, arquivem-se. POUSO ALEGRE, 26 de abril de 2024.

29/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 17:11

Arquivamento

26/04/2024, 17:11

Conclusão (para julgamento)

18/12/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 15:08

Documento (Certidão)

09/10/2023, 16:12

Expedida/Certificada

09/10/2023, 16:12

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

19/02/2025, 14:10

Trânsito em julgado

19/02/2025, 14:10

Ato ordinatório

07/10/2024, 14:14

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:08

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:13

Documentos

Sentença Tipo C

•29/04/2024, 00:00

Publicação

30/04/2024, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1005173-92.2023.4.06.3810. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CLOVIS TRANSPORTE TURISTICO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO BIBIANO GONCALVES - MG210842 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VARGINHA e outros SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência da ação manifestado pela parte autora na petição n. 1456729360, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários. Certifique-se o trânsito em julgado nesta data. Publicação, registro e intimação efetuados eletronicamente. Oportunamente, arquivem-se. POUSO ALEGRE, 26 de abril de 2024.

29/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 17:11

Arquivamento

26/04/2024, 17:11

Conclusão (para julgamento)

18/12/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 15:08

Documento (Certidão)

09/10/2023, 16:12

Expedida/Certificada

09/10/2023, 16:12

Documento (Certidão)

09/10/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:26

Decurso de Prazo

05/10/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 17:09

Mandado (entregue ao destinatário)

20/09/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 13:47

Mandado

18/09/2023, 13:08

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:05

Documento (Certidão)

11/09/2023, 15:36

Outras Decisões

11/09/2023, 15:36

Conclusão (para decisão)

06/09/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 14:58

Documento (Certidão)

24/08/2023, 15:26

Expedida/Certificada

24/08/2023, 15:26

Conclusão (para decisão)

07/06/2023, 17:05

Documento (Informações)

06/06/2023, 18:24

Distribuição (sorteio)

06/06/2023, 17:43