Execução Fiscal 0041029-81.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSTRUIR IMOVEIS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 13:42

Trânsito em julgado

17/06/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 20:02

Expedida/certificada

21/03/2025, 14:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/03/2025, 16:39

Conclusão (para julgamento)

08/03/2025, 00:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2025, 08:12

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 11:31

Ato ordinatório

26/02/2025, 20:20

Por decisão judicial

03/07/2024, 17:34

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2024, 13:41

Outras Decisões

03/07/2024, 13:41

Conclusão (para decisão)

30/06/2024, 11:43

Decurso de Prazo

30/06/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 17:18

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

17/06/2025, 13:42

Trânsito em julgado

17/06/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 20:02

Expedida/certificada

21/03/2025, 14:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/03/2025, 16:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/03/2025, 00:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2025, 08:12

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 11:31

Ato ordinatório

26/02/2025, 20:20

Por decisão judicial

03/07/2024, 17:34

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2024, 13:41

Outras Decisões

03/07/2024, 13:41

Conclusão (para decisão)

30/06/2024, 11:43

Decurso de Prazo

30/06/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2024, 19:57

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2024, 13:51

Mero expediente

02/05/2024, 13:51

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 19:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2024, 19:11

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 17:28

Publicação

30/04/2024, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041029-81.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CONSTRUIR IMOVEIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUIR IMOVEIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 28 de abril de 2024. (assinado eletronicamente)

29/04/2024, 00:00

Por decisão judicial

28/04/2024, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2024, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2024, 18:33

Documento (Outros documentos)

28/04/2024, 18:33

Ato ordinatório

18/08/2023, 11:07

Recebimento

18/08/2023, 11:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/01/2019, 11:22

Documento (Outros documentos)

11/01/2019, 11:14

Recebimento

11/01/2019, 11:14

Entrega em carga/vista

17/12/2018, 08:38

Intimação

13/12/2018, 10:54

Mero expediente

12/12/2018, 20:54

Conclusão (para despacho)

10/12/2018, 16:01

Mandado (entregue ao destinatário)

10/12/2018, 16:01

Mandado

22/11/2018, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2018, 15:04

Mandado

22/11/2018, 15:04

Mero expediente

22/11/2018, 15:04

Conclusão (para despacho)

20/11/2018, 17:23

Recebimento

14/11/2018, 17:39

Remessa (outros motivos)

12/11/2018, 13:21

Protocolo de Petição

12/11/2018, 13:21

Remessa (outros motivos)

09/11/2018, 14:01

Protocolo de Petição

09/11/2018, 14:01

Distribuição (competência exclusiva)

30/10/2018, 14:48