Procedimento Comum Cível 1011981-37.2023.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

DELCIMAR REZENDE MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA

OAB/MG 79395·CPF·Representa: Autor

KARINA AMZALAK PEREIRA

OAB/MG 77863·CPF·Representa: Autor

SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA

OAB/MG 79395·CPF·Representa: Réu

KARINA AMZALAK PEREIRA

OAB/MG 77863·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/05/2026, 14:32

Trânsito em julgado

01/05/2026, 14:32

Decurso de Prazo

30/04/2026, 02:03

Confirmada

22/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 11:01

Publicação

14/04/2026, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1011981-37.2023.4.06.3803/MG EXEQUENTE: DELCIMAR REZENDE MACHADO ADVOGADO(A): KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) ADVOGADO(A): SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA (OAB MG079395) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC.

13/04/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/04/2026, 14:02

Conclusão (para julgamento)

12/04/2026, 10:07

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 15:49

Publicação

31/03/2026, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 1011981-37.2023.4.06.3803/MG RELATOR: OSMANE ANTONIO DOS SANTOS EXEQUENTE: DELCIMAR REZENDE MACHADO ADVOGADO(A): KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) ADVOGADO(A): SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA (OAB MG079395) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 26/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2026, 03:00

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

01/05/2026, 14:32

Trânsito em julgado

01/05/2026, 14:32

Decurso de Prazo

30/04/2026, 02:03

Confirmada

22/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 11:01

Documentos

•13/04/2026, 00:00

Publicação

14/04/2026, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1011981-37.2023.4.06.3803/MG EXEQUENTE: DELCIMAR REZENDE MACHADO ADVOGADO(A): KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) ADVOGADO(A): SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA (OAB MG079395) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC.

13/04/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/04/2026, 14:02

Conclusão (para julgamento)

12/04/2026, 10:07

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 15:49

Publicação

31/03/2026, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 1011981-37.2023.4.06.3803/MG RELATOR: OSMANE ANTONIO DOS SANTOS EXEQUENTE: DELCIMAR REZENDE MACHADO ADVOGADO(A): KARINA AMZALAK PEREIRA (OAB MG077863) ADVOGADO(A): SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA (OAB MG079395) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 26/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2026, 03:00

Expedida/certificada

28/03/2026, 02:43

Paga

26/03/2026, 16:31

Por decisão judicial

17/06/2025, 14:40

Paga

29/04/2025, 10:53

Enviada ao Tribunal

29/03/2025, 09:50

Documento (Certidão)

28/03/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 14:05

Confirmada

28/03/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 13:51

Expedida/certificada

24/03/2025, 15:04

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 15:04

Outras Decisões

24/03/2025, 14:37

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 10:40

Confirmada

20/03/2025, 10:39

Expedida/certificada

13/03/2025, 15:33

Mero expediente

12/03/2025, 21:24

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 17:03

Confirmada

03/12/2024, 14:06

Expedida/certificada

02/12/2024, 17:30

Mero expediente

02/12/2024, 15:54

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 23:01

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 14:45

Expedida/certificada

11/06/2024, 14:57

Mudança de Classe Processual

11/06/2024, 14:54

Mero expediente

11/06/2024, 14:30

Conclusão (para despacho)

08/06/2024, 21:37

Ato ordinatório

08/06/2024, 21:19

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:38

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 14:30

Publicação

30/04/2024, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível, Criminal e de Execuções Fiscais da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 1011981-37.2023.4.06.3803 D E S P A C H O Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS Juiz Federal

29/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

27/04/2024, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2024, 08:45

Mero expediente

27/04/2024, 08:45

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 13:19

Documento (Certidão)

26/04/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 20:35

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 12:08

Expedida/certificada

23/02/2024, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 08:31

Conclusão (para julgamento)

24/11/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:00

Documento (Certidão)

18/10/2023, 09:01

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 18:14

Petição (Impugnação)

03/10/2023, 16:24

Documento (Certidão)

29/09/2023, 13:55

Ato ordinatório

29/09/2023, 13:55

Petição (Contestação)

27/09/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 12:23

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 18:43

Gratuidade da Justiça

31/07/2023, 18:43

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 06:04

Remessa (outros motivos; em diligência)

27/07/2023, 09:58

Recebimento

25/07/2023, 19:24

Distribuição (sorteio)

25/07/2023, 19:24

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00

•29/04/2024, 00:00