Execução Fiscal 0000223-94.2016.4.01.3825 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FUNDACAO EDUCACIONAL MANGUENSE - FUNEM

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR ALEXANDRE DOURADO OLIVEIRA

OAB/MG 148347·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:46

Provisório

19/02/2025, 11:32

Ato ordinatório

13/12/2024, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 14:17

Por decisão judicial

05/08/2024, 15:10

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:30

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:32

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:13

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 15:55

Publicação

30/04/2024, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000223-94.2016.4.01.3825. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FUNDACAO EDUCACIONAL MANGUENSE - FUNEM REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CEZAR ALEXANDRE DOURADO OLIVEIRA - MG148347 DECISÃO DETERMINO a suspensão da presente execução, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da LEF, seguida do arquivamento provisório, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Intime-se. Cumpra-se JANAÚBA, data e assinatura infra.

29/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

28/04/2024, 23:01

Por decisão judicial

28/04/2024, 23:01

Todas as movimentações(75)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:46

Provisório

19/02/2025, 11:32

Ato ordinatório

13/12/2024, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 14:17

Por decisão judicial

05/08/2024, 15:10

Documentos

•29/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:30

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:32

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:13

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 15:55

Publicação

30/04/2024, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000223-94.2016.4.01.3825. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FUNDACAO EDUCACIONAL MANGUENSE - FUNEM REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CEZAR ALEXANDRE DOURADO OLIVEIRA - MG148347 DECISÃO DETERMINO a suspensão da presente execução, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40 da LEF, seguida do arquivamento provisório, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Intime-se. Cumpra-se JANAÚBA, data e assinatura infra.

29/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

28/04/2024, 23:01

Por decisão judicial

28/04/2024, 23:01

Conclusão (para julgamento)

12/03/2024, 14:10

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 10:34

Documento (Certidão)

11/09/2023, 10:33

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 10:33

Ato ordinatório

25/08/2023, 09:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/05/2018, 14:16

Mero expediente

23/05/2018, 12:34

Conclusão (para despacho)

22/05/2018, 16:03

Recebimento

22/03/2018, 13:52

Recebimento

21/03/2018, 16:32

Entrega em carga/vista

23/01/2018, 14:43

Intimação

17/01/2018, 14:36

Documento (Outros documentos)

12/01/2018, 17:44

Recebimento

12/01/2018, 17:44

Ato ordinatório

06/12/2017, 14:41

Documento (Outros documentos)

04/12/2017, 15:55

Recebimento

04/12/2017, 15:51

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2017, 17:09

Expedição de documento (Ofício)

22/11/2017, 16:58

Documento (Outros documentos)

22/11/2017, 16:57

Ato ordinatório

21/11/2017, 18:43

Citação

16/10/2017, 18:26

Citação

19/09/2017, 15:30

Citação

15/09/2017, 15:04

Outras Decisões

14/09/2017, 13:02

Conclusão (para decisão)

31/08/2017, 13:13

Documento (Outros documentos)

11/07/2017, 16:42

Recebimento

11/07/2017, 16:42

Recebimento

10/07/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

13/06/2017, 12:52

Intimação

07/06/2017, 12:40

Mero expediente

02/06/2017, 14:18

Conclusão (para despacho)

10/05/2017, 18:25

Recebimento

24/03/2017, 15:35

Entrega em carga/vista

22/02/2017, 10:12

Intimação

20/02/2017, 16:09

Recebimento

15/02/2017, 14:37

Documento (Outros documentos)

15/02/2017, 14:29

Recebimento

15/02/2017, 14:29

Ato ordinatório

15/02/2017, 14:28

Publicação

12/12/2016, 15:37

Intimação

09/12/2016, 13:38

Intimação

01/12/2016, 14:29

Mero expediente

21/11/2016, 15:18

Conclusão (para despacho)

10/11/2016, 18:46

Documento (Outros documentos)

05/09/2016, 17:31

Recebimento

05/09/2016, 16:49

Documento (Outros documentos)

01/09/2016, 17:58

Recebimento

01/09/2016, 17:31

Mandado

14/07/2016, 10:21

Documento (Outros documentos)

14/07/2016, 10:20

Mero expediente

13/05/2016, 18:05

Conclusão (para despacho)

09/05/2016, 14:25

Recebimento

12/02/2016, 14:05

Remessa (outros motivos)

11/02/2016, 15:42

Protocolo de Petição

11/02/2016, 15:41

Distribuição (competência exclusiva)

10/02/2016, 17:44