Apelação Cível 0049038-13.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 0049038-13.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 15/09/2025 A 19/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049038-13.2010.4.01.3800/MG RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUES FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) APELADO: EDINILSON MARTINS FARIA (EXECUTADO) A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Votante: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Votante: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Votante: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

30/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/10/2025, 16:18

Trânsito em julgado

07/10/2025, 16:17

Documento (Certidão)

06/10/2025, 16:23

Confirmada

04/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 14:28

Remessa (outros motivos)

24/09/2025, 19:57

Documento (Acórdão)

24/09/2025, 19:57

Sentença confirmada

24/09/2025, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO APELADO: EDINILSON MARTINS FARIA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 02 de setembro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0049038-13.2010.4.01.3800/MG (Pauta: 571) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

03/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

02/09/2025, 14:32

Distribuição (sorteio)

11/09/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0049038-13.2010.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EDINILSON MARTINS FARIA INTIMANDO: EXECUTADO: EDINILSON MARTINS FARIA FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA para apresentar contrarrazões, no prazo legal. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 22102719070585500001289149601 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 22102810542020900001289293062 49038-13.2010.4.01.3800 Volume 22102810550051700001289293067 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22102810553153500001289293068 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22102810553194900001289293069 Ato ordinatório Ato ordinatório 22102812294988100001289359057 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22102812425649200001289365575 Manifestação Manifestação 22110310191841200001290513561 0049038-13.2010.4.01.3800-CDAs Manifestação 22110310195488300001290513565 Ato ordinatório Ato ordinatório 23012917021517100001317871564 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23012917033160400001317871566 Manifestação Manifestação 23013108403611800001318526563 RelCompleto-31012023 Documento Comprobatório 23013108414067600001318526564 0049038-13.2010.4.01.3800-CDAs 30-01-2023 Manifestação 23013113305547400001318719546 Despacho Despacho 23021611360995600001324841548 Despacho Despacho 23041011432416700001347588563 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23041122002584700001348968550 Manifestação Manifestação 23041215544409800001349388072 0049038-13.2010.4.01.3800-CDAs Documento Comprobatório 23041215545225900001349388077 RelCompleto-13042023 Documento Comprobatório 23041310192450700001349672565 Despacho Despacho 23060609294407400001378201566 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23060919371268300001380078029 Despacho Despacho 23092817064908700001431668050 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23092819472832400001431749575 Manifestação Manifestação 23061314145061200001381369032 0049038-13.2010.4.01.3800-CDAs 29.09.2023 Manifestação 23092915290500500001432168568 Sentença Tipo B Sentença Tipo B 23120414572931400001457823554 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23120419202259200001458001035 Apelação Apelação 23120515050458500001458332565 0049038-13.2010.4.01.3800-CDAs Documento Comprobatório 23120515051258700001458332568 Parcelamentos Documento Comprobatório 23122112322552600001463365575 Despacho Despacho 24020912185469000001473208073 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049038-13.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDINILSON MARTINS FARIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDINILSON MARTINS FARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 28 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

31/10/2022, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•30/10/2025, 00:00